INFORMAÇÕES GERAIS
AÇÃO
| Código SIEX: | 19615 |
| Ano Base: | 2021 |
| Título da ação: | Oficina de Direito Antitruste |
| Tipo de ação: | EVENTO |
PERFIL
| Linha programática ou de extensão: | Educação Continuada |
| Área tematica: | DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA |
| Caracterização: | ENCONTRO |
| Modalidade: | A distância |
| Grande área de conhecimento (CNPq): | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| ODS: | Não informado |
| Área de conhecimento (CNPq): | DIREITO |
| Coordenador (Responsável Técnico Científico): | IAGE ZENDRON MIOLA |
| Resumo: | A Oficina de Direito Antitruste é uma atividade vinculada ao projeto de extensão Observatório do Poder Econômico (OPE) voltada a alunos e alunas de graduação e pós-graduação da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Unifesp (campus Osasco). Os(as) participantes terão a oportunidade de: (i) desenvolver conhecimentos sobre os fundamentos, os propósitos e o modo de funcionamento do direito antitruste; (ii) produzir conhecimento aplicado sobre casos atuais relevantes para a regulação do poder econômico; e (iii) desenvolver habilidades práticas para a atuação no direito antitruste e contribuir com o debate público, para além da própria Universidade. A Oficina será realizada ao longo de doze semanas, em encontros semanais virtuais, totalizando 24h. Cada encontro síncrono terá duração de 2h e demandará preparação prévia (leitura, pesquisa e/ou redação de texto) de 2h. A programação da Oficina está organizada em duas partes. Os quatro primeiros encontros serão dedicados ao desenvolvimento de noções básicas de direito antitruste, com foco no debate de casos: fundamentos políticos, econômicos e jurídicos; relevância para o enfrentamento os principais problemas contemporâneos decorrentes da concentração do poder econômico; Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; e as principais normas e mecanismos legais para o controle de concentração econômica empresarial e para a repressão às infrações da ordem econômica. Outros oito encontros serão dedicados ao desenvolvimento de uma pesquisa aplicada coletiva, isto é, uma pesquisa que busca contribuir para a solução de um possível problema antitruste concreto. A pesquisa resultará em um relatório a ser publicado e divulgado ao público em geral. Nesta edição da Oficina, a pesquisa será dedicada à análise da prática do zero rating por empresas de telefonia móvel em planos pré-pagos sob a perspectiva do direito antitruste. |
| Observações aos interessados: | Os encontros serão realizados por meio da plataforma Google Meet. As instruções para acesso (incluindo o link) serão disponibilizadas por email aos(às) participantes inscritos(as) até o dia 06 de abril. |
EVENTO
| Número de vagas: | 30 |
| Período de inscrição: | 17/03/2021 a 02/04/2021 |
| Inscrição: | Catálogo Unifesp Online |
| Período de realização: |
08/04/2021 a 01/07/2021 |
| Calendário de realização: | Não informado |
| Local de realização: | Não informado |
| Pré requisito: | Não informado |
| Carga horária: | Total: 24 h ( Prática: 16 h - Teórica: 8 h ) |
| Taxas: | Inscrição: Gratuita |
| Processo seletivo: | Não há |
| Parceria/Convênio: | Não |
| Mais informações: | Não há |
| Site de divulgação: | Não informado |
| Programa preliminar: | Visualizar |
INFORMAÇÕES DE CONTATO
| Nome do contato: | Secretaria do Curso de Direito |
| Telefones: | |
| Email: | iage.miola@unifesp.br |