INFORMAÇÕES GERAIS
AÇÃO
| Código PROEC: | 30009 |
| Ano Base: | 2026 |
| Título da ação: | Movimentos Negros e Supremo Tribunal Federal |
| Tipo de ação: | EVENTO |
PERFIL
| Linha programática ou de extensão: | Educação Continuada |
| Área tematica: | DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA |
| Caracterização: | PALESTRA |
| Modalidade: | Presencial |
| Grande área de conhecimento (CNPq): | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Área de conhecimento (CNPq): | DIREITO |
| Coordenador (Responsável Técnico Científico): | CARLA OSMO |
| Resumo: | Palestra da professora Fernanda Lima, doutora em direito pela Universidade de Brasília, co-coordenadora do Peabiru - Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). A palestra terá por objeto a apresentação dos resultados de pesquisa coletiva da qual Fernanda Lima faz parte, voltada a compreender interpretações adotadas pelos movimentos negros a respeito da relação entre raça, identidade nacional e Constituição em processos no Supremo Tribunal Federal. São analisadas, em especial, a ADPF 186 (cotas raciais); a ADPF 635 (das favelas); a ADPF 738 (divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre brancos e negros); e a ADPF 973 (implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Estrutural). Atividade conjunta das UCs Direitos Humanos e Movimentos Socais, Direito Penal e Estado Democrático de Direito, Sociologia do Direito e Clínica de Prática Jurídica: Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e aberta ao público. |
| Observações aos interessados: | Não informado |
EVENTO
| Número de vagas: | 200 | ||||||||
| Período de inscrição: | 17/05/2026 a 01/06/2026 | ||||||||
| Inscrição: | Não recebe inscrição | ||||||||
| Período de realização: |
02/06/2026 a 02/06/2026 |
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| Calendário de realização: |
Para se inscrever em atividades da programação com inscrição avulsa, é necessário estar inscrito na ação principal, acessar dentro do prazo estipulado a ficha de inscrição na área do participante e selecionar a atividade desejada.
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| Local de realização: |
UNIFESP CAMPUS OSASCO Rua General Newton Estilac Leal , 932 - km 18 - OSASCO / SP CEP: 06190-170 |
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| Pré requisito: | Não informado | ||||||||
| Carga horária: | Total: 4 h ( Prática: 0 h - Teórica: 4 h ) | ||||||||
| Taxas: | Inscrição: Gratuita |
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| Processo seletivo: | Não há | ||||||||
| Parceria/Convênio: | Não | ||||||||
| Mais informações: | Não há | ||||||||
| Site de divulgação: | Não informado | ||||||||
| Programa preliminar: | Visualizar |
INFORMAÇÕES DE CONTATO
| Nome do contato: | Carla Osmo |
| Telefones: |
(11) 3385-4296 - Ramal/VOIP: N/A |
| Email: | carla.osmo@unifesp.br |