SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: O curso, desenvolvido no contexto da Educação Permanente no SUS, aborda o cuidado em saúde mental no SUS a partir dos conceitos e referenciais da atenção psicossocial e medicalização da vida. Discute a implementação do cuidado na perspectiva da rede de atenção psicossocial e da política nacional de saúde mental, assim como da Política Nacional de medicamentos, nos subeixos uso e acesso a medicamentos. Inclui a discussão sobre o acesso aos produtos derivados da maconha no Sistema Único de Saúde com foco na discussão sobre o modelo regulatório brasileiro e os aspectos organizacionais em desenvolvimento no SUS e sua sustentabilidade. O curso também aborda a inclusão de práticas não medicamentosas e de ações intersetoriais como promotoras na saúde mental, com abordagem territorial. Por fim, serão abordados os recursos locais existentes e que podem ser construídos/organizados nos diferentes contextos em que estão inseridos os participantes do curso.

Objetivos e Resultados Esperados: O curso pretende desenvolver um espaço de reflexão com trabalhadores do SUS, que seja disparador de ações de reorientação do cuidado no sofrimento psíquico de acordo com os princípios da atenção psicossocial, com abordagem territorial e crítica à medicalização da vida e aos modelos de acesso a terapias na saúde mental. Como resultados espera produzir conhecimentos locais sobre o uso de psicofármacos, o acesso judicializado aos produtos derivados da maconha, assim como referentes às possibilidades de reorientação de práticas, com contribuições às políticas públicas.

Justificativas: A tendência das sociedades urbanas em medicalizar o sofrimento psíquico se aprofundou após a pandemia de Covid-19, em que o número de usuários de psicofármacos cresceu no mundo todo. A dificuldade do desenvolvimento de ações terapêuticas de base territorial, em convívio social, aliada à maior incidência de casos de depressão ansiedade tem gerado grande proporção de pessoas em tratamentos pouco efetivos ou inseguros. Nesse cenário, os serviços de saúde têm mobilizado poucos recursos para o enfrentamento desse problema tão complexo, que requer ações em equipe, intersetoriais e com protagonismo dos pacientes. Ao mesmo tempo em que ocorre indução ao uso de psicofármacos em diversos contextos assistenciais, o acesso a outras abordagens terapêuticas, como os produtos derivados da maconha, é dificultoso e tem se dado principalmente pela via judicial, com preços onerosos ao SUS. Ambas as situações são insustentáveis para a saúde pública e requerem um esforço coletivo para a compreensão, análise e reorientação de ações e da política pública. O curso se justifica dada a importância da Universidade em contribuir nesse processo.

Metodologias: O curso será oferecido em 9 semanas, sendo 5 encontros remotos síncronos e 4 semanas para realização de atividade a ser realizada nos serviços de saúde.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: - Atenção psicossocial e o cuidado em saúde mental no território - Medicamentalização do cuidado na atenção básica : Políticas de indução de uso de psicofármacos e os efeitos no cuidado em saúde mental - Cuidado territorial ¿ intersetorialidade - Políticas de acesso aos produtos derivados da maconha - Instrumentos de registros de saúde - A gestão do cuidado em saúde mental:sistemas de informação, indicadores, projetos terapêuticos - Políticas públicas e sociedade

Referências (bibliográficas e outras): Fegadolli Claudia, Carlini Elisaldo Luiz de Araújo, Delgado Danneris Lores, Gómez Karina Zayas, Varela Niurka María Dupotey. Percepciones y experiencias de usuarios de benzodiazepinas en la atención primaria de salud en Cuba. Saude soc. [Internet]. 2019 Dec;28(4):137-146. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902019000400137&lng=en.Epub Dec 09, 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019181033. Smith, Saulo de Paiva. 2019 Cannabis, judicialização e aspectos legais do uso medicinal. Tese de mestrado, UFSC. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215299; Monique Batista de Oliveira; Miguel Said Vieira ; Marco Akerman. O autocultivo de Cannabis e a tecnologia social. Saude soc. 29 (3) ¿ 2020.https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190856 Observatório do uso de Medicamentos e outras drogas. Medicamentos ou drogas: ampliando debates para o avanço das políticas públicas. Setembro, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Ff1tsRc4DC0. Madruga, Clarice S. et al. Prevalência e vias de uso de benzodiazepínicos no Brasil: o papel da depressão, do sono e do sedentarismo. Revista Brasileira de Psiquiatria [online]. 2019, v. 41, n. 1 [Acesso em 5 de outubro de 2021], pp. 44-50. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1516-4446-2018-0088>.Epub 11 de outubro de 2018. ISSN 1809-452X. Fegadolli Claudia, Carlini Elisaldo Luiz de Araújo, Delgado Danneris Lores, Gómez Karina Zayas, Varela Niurka María Dupotey. Percepciones y experiencias de usuarios de benzodiazepinas en la atención primaria de salud en Cuba. Saude soc. [Internet]. 2019 Dec;28(4):137-146. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902019000400137&lng=en.Epub Dec 09, 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019181033. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cadernos de atenção básica 34 - Saúde mental¿ Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: Participação nos encontros síncronos: assiduidade. Entrega de tarefas: pontualidade e qualidade.

Estratégias de Divulgação: Diretamente com os gestores do SUS parceiros, nomeados para a interlocuação em cada município. Instâncias gestoras do SUS (CÂmara técnica Regional, Núcleo de Educação Permanente regional e comissão intergestores regional)

Recursos didáticos: Aulas síncronas, discussões em pequenos grupos, disponibilização de vídeos e materiais escritos, ações práticas em serviço.

Ementa: Atenção psicossocial. Cuidado desmedicazante. Acesso e gestão do uso de psicofármacos e produtos derivados da maconha no SUS. Política de atenção básica, saúde mental, assistência farmacêutica e educação permanente no SUS. Práticas integrativas e complementares no SUS. Intersetoriedade e cuidado organizado no contexto do território.