SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: O presente plano de ensino tem como público-alvo os profissionais de limpeza lotados no Prédio da Reitoria Unifesp, sendo constituído por aulas teóricas e atividades práticas pontuais ministradas durante as aulas e em períodos subsequentes. Nome: Boas práticas de sustentabilidade com ênfase em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos Público-alvo: Profissionais da limpeza lotados no Prédio da Reitoria Unifesp Período previsto para implementação do projeto: De 4 de julho a 24 de agosto 2024 Dias e horário: Período diurno - Das 10h às 12h ¿ Quinta-feira (semanal) Carga horária total: 16h (Teórica) 4h (Prática) Vagas: 20 Local: Presencial ¿ 4º andar do Prédio da Reitoria Unifesp Coordenador responsável técnico-científico: Dr. Marcus Vinícius Carvalho Arantes

Objetivos e Resultados Esperados: A presente atividade de extensão universitária visa construir um curso concatenato às pedagogias, ativa, humanista e libertadora, sendo composto por temas relativos à gestão e ao gerenciamento, seguro e sustentável, de resíduos sólidos em Instituições e Ensino Superior (IES). Pretende-se também, junto aos (às) profissionais de limpeza lotados no Prédio da Reitoria Unifesp, a promoção de ambiente de discussão acerca de boas práticas de sustentabilidade em IES, garatindo, contudo, o espaço de fala aos discentes, sobretudo no que tange ao compartilhamento de seus desafios laborais cotidianos e demais sugestões de tópicos a serem abordados em sala de aula. Em suma, buscar-se-á com esta proposta pedagógica a implementação de um curso orgânico e participativo, alinhando, a cada aula, às demandas e realidade dos discentes participantes

Justificativas: - A significativa demanda por cursos de extensão voltados à capacitação e sensibilização ambiental dos (às) funcionários (as) da limpeza lotados no Prédio da Reitoria e demais campi; - O exercício da atribuição de se promover e ministrar atividades de extensão universitária nas IES públicas; - Promoção da educação ambiental formal e não formal, em consonância com os ditames normativos da Lei federal nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); - O exercício das atribuições do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA) Unifesp presentes no art. 2º da Portaria nº 2453/2013 da Unifesp; - Atendimento aos eixos de promoção de capacitação e sensibilização ambienta, junto à comunidade universitária, inerentes aos Instrumentos de Avaliação de Sustentabilidade, nacional (PLS) e internacional (Greenmetric).

Metodologias: As metodologias que compõe essa proposta pedagógica são: - Educação libertadora; - Pedagogia ativa; - Aulas expositivas teóricas.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: O conteúdo programático é composto por: AULA I (04/07/24): Introdução aos Princípios Ambientais ¿ PARTE I Conteúdo: Conceitualização de termos e princípios legados às temáticas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Carga horária: 2h teóricas AULA II (11/07/24): Introdução aos Princípios Ambientais ¿ PARTE II Conteúdo: Conceitualização de termos e princípios legados às temáticas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Carga horária: 2h teóricas AULA III (18/07/24): Introdução à Legislação Ambiental Conteúdo: Marco Legal Regulatório: Leis, Resoluções, Decretos e Normas relativas aos resíduos sólidos. PRS; Introdução do PGRS; Instrumentos institucionais (PLS, e Greenmetric) Carga horária: 2h teóricas AULA IV (25/07/24): Resíduos Sólidos: Conceitualização Conteúdo: Resíduos sólidos: Conceitualização e especificidades dos tipos de resíduos sólidos gerados em Instituições de Ensino Superior Carga horária: 2h teóricas e 1h prática AULA V (01/08/24): Introdução às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos - PARTE I Conteúdo: Introdução às etapas de gerenciamento seguro e sustentável de resíduos sólidos; PRGS descrição geral Carga horária: 2h teóricas e 1h prática AULA VI (08/08/24): Introdução às etapas de gerenciamento de resíduos sólidos - PARTE II Conteúdo: Introdução às etapas de gerenciamento seguro e sustentável de resíduos sólidos; PRGS descrição geral Carga horária: 2h teóricas e 1h prática AULA VII (15/08/24): Segurança do trabalho: gerenciamento de resíduos sólidos Conteúdo: Conceitos de segurança do trabalho aplicáveis ao gerenciamento seguro, responsável e seguro de resíduos sólidos: EPI, EPC e riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psíquicos etc; AULA VIII: Aula Final Conteúdo: Atividade prática; - Considerações finais; Avaliação do curso. Carga horária: 2h teóricas e 1h prática

Referências (bibliográficas e outras): ABRELPE, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. ______ Manual de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 20 ARAGÃO, M. A. S. O Direito dos Resíduos. Ed. Almedina ¿ Caderno do CEDOUA. 2003 Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 10.004. Resíduos sólidos. Classificação: Rio de Janeiro, 2004. 2004. BORGES, Alexandre Walmott; MELLO, Giovanna Cunha; OLIVEIRA, Mário Angelo. Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na política nacional de resíduos sólidos: análise dos princípios do Poluidor-Pagador e do Protetor-Recebedor. Veredas do Direito. Belo Horizonte, V.7, n.13/14, 2010 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. BRASIL, Ministério do Meio Ambiente (MMA), 2005. Consumo Sustentável: Manual de educação. Brasília: Consumers International/ MMA/ MEC/IDEC, 2005. BRUNDTLAND, Gro Harlem. Nosso futuro comum: comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. 2.ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. FELL, E. T.; TREMÉA, E. M. O princípio do Protetor- Recebedor e o Proambiente: Limites e possibilidade da compensação financeira. In: Âmbito Jurídico, 2008. LANSINK, A. De man van de ladder. Ad Lansink's Website, 2023. Disponível em: http://www.adlansink.nl/?page_id=611. Acesso em: 18 dez. 2023. KOHLER, M.C.M.; PHILIPPI JR, A. Agenda 21 como Instrumento para a Gestão Ambiental. In: PHILIPPI JR, A.; PELICIONI, M.C.F. (Org.). Educação Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Manole, 2005. P. 713-735 - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP): NR's 1, 6, 9, 20 e 32 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Intergovernmental Conference of Experts on the Scientific Basis for Rational Use and ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Conservation of the Resources of the Biosphere. UNESCO,. ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. ______ 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nova Iorque, 2015. Disponível em: <www.onu.org. br >. Acesso em: 14 jan. 2018. Recyclenation, 2023. The History of the Three R¿s. Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Universidade Federal de São Paulo, Resolução nº 113, de 11 de março de 2015 Institui no âmbito da UNIFESP a Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental na UNIFESP (PENSA-UNIFESP) e dá outras providências. Universidade Federal de São Paulo, Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/dga/images/politicas/RESOLU%C3%87%C3%83O_118_-_PRS.pdf UI GreenMetric. World University Rankings 2021. UI GreenMetric World University Ranking Background of the ranking. ______ Guideline UI GreenMetric World University Rankings 2021 "Universities, UI GreenMetric, and SDGs in the Time of Pandemic¿.' Depok, 2021.

Modo e Critérios de avaliação: Os critérios de avaliação são compostos por: - Participação dos discentes em sala de aula; - Realização de atividades pedagógicas; - Atividades práticas realizadas em ambientes laborais dos discentes.

Estratégias de Divulgação: - Divulgação do curso com a participação do DGA Unifesp, e Pro-reitorias de administração e de planejamento; - Divulgação no site institucional do DGA Unifesp; - Envio de emails institucionais Unifesp; - Mídias sociais do DGA Unifesp.

Recursos didáticos: - Projetor para aulas expositivas; - Visita técnica ao prédio da Reitoria Unifesp

Ementa: O presente projeto de extensão universitária visa atender à demanda de capacitação e sensibilização em educação ambiental junto aos profissionais de limpeza da Reitoria Unifesp, sendo um projeto piloto com potencial de replicação nos demais campi da Unifesp.