SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: Aula 01 - Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos(as) - ABIPSI Conteúdo A aula abordará o pensamento indígena e algumas cosmovisões para compreensão da noção do bem viver indígena e do sofrimento psíquico entre os povos indígenas no Brasil atualmente. Aula 02 - Reforma Sanitária, Reforma Psiquiátrica no Brasil e luta antimanicomial, Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas(SASI-SUS), Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Conteúdo A aula abordará a história das políticas de saúde no Brasil, da conquista do SUS, SASISUS e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), aspectos da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial na defesa do cuidado em liberdade e territorializado. Aula 03 - Reforma Psiquiátrica no Brasil e luta antimanicomial, Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Conteúdo Aspectos históricos das políticas de saúde mental e da atenção psicossocial no Brasil. As transformações no campo da Atenção Psicossocial. Rede de atenção psicossocial: componentes e pontos de atenção. Cuidado em atenção psicossocial. Aula 04 - Sofrimento psíquico e atenção psicossocial junto aos povos indígenas I - Diferentes cenários - Centro-Oeste, Sul e Sudeste Conteúdo Valorizar a importância de compreender o sofrimento psíquico a partir de uma perspectiva intercultural. Refletir sobre a atuação psicossocial nos DSEIs integrada à atenção primária realizada pela EMSI. Refletir sobre a efetivação da rede de atenção psicossocial a partir do diálogo, junto aos diversos atores, pactuando o cuidado da pessoa e sua família/comunidade em sofrimento psíquico. Refletir sobre a contribuição dos profissionais de saúde para potencializar os projetos de Bem Viver das diferentes comunidades, famílias e indivíduos. Aula 05 - Sofrimento psíquico e atenção psicossocial junto aos povos indígenas II - Diferentes cenários - Norte e Nordeste. Aula 06 - Bem viver e povos indígenas Conteúdo Apresentar o conceito de Bem viver, na perspectiva de diferentes cosmovisões, pensamentos ancestrais, pensamentos ameríndios, modos de vida inerentes à sociedade geral. Traduzir a ideia filosófica do bem viver indigena e conectar com outras epistemologias, a exemplo, da reciprocidade, relacionalidade, complementaridade e solidariedade entre indivíduos e coletividades para se opor aos comportamento de acumulação e regressar a vidas coletivas e acolhedoras para promoção do bem viver nos territórios indígenas. Aula 07 - Direitos Indígenas e Bem viver Conteúdo: Discussão acerca das garantias e violações a direitos fundamentais dos povos indígenas; o que são, ou seriam, os direitos humanos na perspectiva indígena; as principais iniciativas do Estado brasileiro na promoção da cidadania dessa população; convenções internacionais (OIT 169), Sistema de Justiça Brasileiro e Corte Interamericana de Direitos Humanos; o papel da articulação interfederativa e dos movimentos sociais; principais desafios, avanços e perspectivas dos povos indígenas para a efetivação do bem viver.

Objetivos e Resultados Esperados: O curso pretende fazer uma aproximação ao tema do sofrimento psíquico, bem viver e povos indígenas a partir do pensamento indígena e das diferentes cosmologias que contribuem para compreensão das noções do bem viver, valorizando as práticas de autoatenção e a composição da rede de cuidado junto aos especialistas tradicionais em diálogo com os atores da RAPS. Além de apresentar o percurso das políticas públicas que norteiam o trabalho de saúde mental junto aos povos indígenas, desde o percurso histórico da reforma psiquiátrica e do movimento sanitarista à política nacional de saúde dos povos indígenas (PNASPI) e a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas, aprofundando nas respectivas políticas e documentos orientadores. Com isso, espera-se capacitar os 34 profissionais no cargo de responsáveis técnicos (RT's) e outros profissionais interessados que atuam na atenção psicossocial e bem viver junto aos povos indígenas.

Justificativas: As questões relacionadas à saúde mental entre os povos indígenas vem se apresentando como uma urgência em saúde pública, desde o violento processo de contato e as violências que os povos indígenas seguem sendo expostos à medicalização acentuada e o neocolonialismo através das práticas biomédicas sem considerar os aspectos culturais e o trabalho junto com os especialistas tradicionais. Os dados epidemiológicos vêm revelando um aumento dos agravos relacionados à saúde mental entre os povos indígenas. Segundo estudo publicado na revista The Lancet Regional Health ¿ Suicídio entre povos indígenas no Brasil de 2000 a 2020: um estudo descritivo (Suicide among Indigenous peoples in Brazil from 2000 to 2020: a descriptive study, no original em inglês), a proporção de mortes autoimpostas entre os integrantes dos povos originários era de 9,3 casos em cada grupo de 100 mil indivíduos em 2000 e quase dobrou em 21 anos, chegando a 17,6 por 100 mil em 2020 (FAPESP, 2023). No mesmo período, a taxa média de suicídio na população brasileira apresentou elevação mas, ainda assim, apontando uma taxa menor quando comparada aos povos indígenas. A proporção de suicídios entre indígenas é hoje 2,7 vezes maior do que na população geral. O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil produzido pelo Conselho Indigenista Missionários, apresentou um retrato a partir da sistematização de dados atualizados de 2023 sobre assassinatos, suicídios, mortalidade na infância e a atualização da lista de terras e demandas territoriais dos povos indígenas com pendências administrativas para sua regularização. Em 2023, foram 150 registros de conflitos relativos a direitos territoriais e 276 casos invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em 22 estados do Brasil. Os casos de ¿Violência contra a Pessoa¿, reunidos no segundo capítulo do relatório, totalizaram 411 registros em 2023. Esta seção é dividida em nove categorias, nas quais foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (15 casos); ameaça de morte (17); ameaças várias (40); assassinatos (208); homicídio culposo (17); lesões corporais (18); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (35); e violência sexual (23) (CIMI, 2024). A escalada da violência e suas diversas formas de manifestações impactam diretamente nos modos de vida das populações indígenas, fragilizando o bem viver. Compreender esses diversos contextos exige estar próximo das pessoas e comunidades atendidas, identificando os fatores que fragilizam o bem viver, os fatores que fortalecem o bem viver e quais atores podem apoiar nessa rede de apoio junto à atenção psicossocial. A justificativa do curso também se apoia nos relatos dos profissionais ao longo do grupo de estudos realizado em 2022, nas necessidades apontadas em conhecer mais o percurso das políticas que orientam o trabalho dos profissionais para o trabalho junto aos povos indígenas e ampliar a discussão para aproximar do pensamento indígena e cosmologias indígenas que fundamentam o bem viver. Considerando os desafios da promoção do bem viver indígena, é importante a formação contínua dos profissionais que atuam nos territórios.

Metodologias: A metodologia fundamentou-se na aprendizagem significativa, tendo como ponto de partida o conhecimento prévio dos participantes. A produção de conhecimento se dá pelo fio condutor das experiências. Os encontros serão mensais às quartas-feiras das 16h às 18h (horário de Brasília), de forma remota pelo google meet. O percurso metodológico dialógico será registrado por meio do mural onde haverá espaço para partilha de anotações, comentários, citações e materiais. O tema central de estudo é dedicado a percorrer a linha do tempo da construção das políticas públicas em torno do campo de atuação da saúde mental e da atenção psicossocial junto aos povos indígenas, um percurso inicial de aprofundamento temático com espaços de discussão para partilha de experiências junto àqueles que atuam nos contextos interculturais sejam em contextos urbanos ou nos territórios indígenas. Em consonância ao pensamento indígena, às diferentes cosmologias e noções de bem viver.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Bem viver. Sofrimento Psíquico. Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (SASI-SUS). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Referências (bibliográficas e outras): AMARANTE, P.D.C. (Org) Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: SDE/ENSP, 1995. AMARANTE, P.D.C. (coord.). Autobiografia de um movimento: quatro décadas de Reforma Psiquiátrica no Brasil (1976-2016). Rio de Janeiro: CAPES, 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/42940/AutobiografiaMovimento.pdf?sequence=2&isAllowed=y Acessado em 27/02/24. Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as) - ABIPSI. Pintando a psicologia de Jenipapo e Urucum: narrativas de indígenas psicólogos (as) do Brasil. Série Saberes Tradicionais - Volume 5. Rio Grande do Sul: Editora Casa Leiria, 2022. BRASIL. Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3156. htm#:~:text=DECRETO%20No%203.156%2C%20DE,1994%2C%20e%20 d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 4 abr. 2022. BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: [s.n.], 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ leis_2001/l10216.htm BRASIL. Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que ¿dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências¿, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União: seção 1, p. 1, 24 set. 1999. BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção psicossocial aos povos indígenas: tecendo redes para promoção do bem viver. Brasília, DF: [s.n.], 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.759, de 25 de outubro de 2007. Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor. Brasília, DF: [s.n.], 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov. br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2759_25_10_2007.html. Acesso em: 11 maio 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a política de atenção à saúde dos povos indígenas. Brasília, DF: [s.n.], 2002. Disponível em: http://www.funasa.gov. br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf. Acesso em: 11 maio 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de gestão Programa Bem Viver 2016. Belém, PA: Mimeo, 2017. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS ¿ PNPIC-SUS/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. ¿ Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Atenção psicossocial aos povos indígenas : tecendo redes para promoção do bem viver / Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: A avaliação será processual e dialógica ao longo dos encontros por meio da participação.

Estratégias de Divulgação: Email institucional aos profissionais responsáveis técnicos (RT's).

Recursos didáticos: As aulas serão realizadas via googlemeet. O percurso será sistematizado por meio do mural. Os textos e materiais serão armazenados em uma pasta do curso no googledrive.

Ementa: Bem viver. Sofrimento Psíquico. Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (SASI-SUS). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas. Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Direitos Indígenas e Bem viver.