SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: A presente proposta consiste em um curso sobre análise das políticas públicas para a agricultura urbana e periurbana na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sob a ótica das teorias e práticas da Agroecologia e do Feminismo. Os conteúdos abordados são refletidos nos objetivos específicos a seguir: Importância da Agricultura Urbana e Periurbana agroecológica como ferramenta de gestão territorial nas cidades alinhada com os ODS; Análise de Políticas Públicas e compreensão crítica do programa Sampa mais Rural; Produção alimentar de base agroecológica em espaços urbanos e periurbanos; Protagonismo femenino nos processos de AUP; Circuitos curtos de escoamento de alimentos; Formação teórico-prática em políticas públicas de fomento da Agroecologia e do Feminismo nas regiões urbanas e periurbanas da RMSP; Iniciativas de AUP como forma de resistência e uso do Território urbano; Discutir a importância das teorias e práticas feministas e agroecológicas na RMSP a partir de contextos situados e sob a ótica das iniciativas locais; Capacitação e fortalecimento de agentes de AUP nos territórios de atuação.

Objetivos e Resultados Esperados: Capacitar agricultoras urbanas, ativistas de organizações feministas e/ou agroecológicas; estudantes universitárias, estudantes da rede pública de ensino e mulheres da comunidade para a análise de políticas públicas de agricultura urbana e periurbana em contextos situados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sob a ótica das teorias e práticas da Agroecologia e do Feminismo.

Justificativas: Na última década a agricultura urbana e periurbana (AUP) se apresenta como uma alternativa de uso de solos urbanos que pode contribuir para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), principalmente quando esta é baseada em práticas agroecológicas, que dispensam o uso de insumos químicos como pesticidas e fertilizantes e assim, contribuem para a qualidade ambiental da cidade. Iniciativas de AUP provêm serviços ecossistêmicos, como qualidade do ar, gestão do microclima, criação de solo fértil, sequestro de carbono e produção de alimentos. Além disso, os espaços de AUP contribuem com a segurança alimentar dos bairros e constituem espaços de troca de saberes e partilha de experiências que são importantes para a saúde mental dos participantes, para a redução da vulnerabilidade alimentar e para o fortalecimento de redes de apoio em escala local. A criação de políticas públicas específicas, como o Protocolo de Transição Agroecológica, que visa promover usos agroecológicos nos territórios de AUP e a plataforma Sampa+Rural exemplificam o reconhecimento da importância da AUP para a gestão dos recursos nas cidades. As mulheres têm papel protagonista nesses processos, apesar de receberem menor assistência técnica e acesso a terras e recursos (FAO, 2023). Nesse contexto, as perspectivas da Agroecologia e do Feminismo podem contribuir para entender as teorias e práticas de ocupação e resistência dos territórios urbanos mediante iniciativas de AUP. O município de São Paulo apresenta uma diversidade de experiências de Agricultura Urbana que podem ser acessados pelo Sampa Mais Rural, uma plataforma com informações sobre desenvolvimento rural sustentável, turismo, meio ambiente e alimentação saudável na cidade.

Metodologias: Serão utilizadas metodologias híbridas. Por um lado, haverá abordagens expositivas teórico-práticas dos docentes e/ou expertos convidados explicando os conceitos abordados e possíveis formas de trabalhar eles em campo. A partir de uma análise mais focada na importância da AUP, e considerando que políticas públicas são o conjunto de ações implementadas pelo Estado e pelas autoridades governamentais em um sentido amplo e que estudar políticas é analisar porque e como o Estado age, dadas as condições que o cercam (Marques, 2018), será aprofundado o debate sobre as políticas e programas governamentais na região metropolitana de São Paulo. Partindo do programa da Prefeitura de São Paulo, o Sampa Mais Rural, será dado às participantes do curso ferramentas básicas para se realizar a análise de políticas públicas (Muller e Surel, 2002). Cada camada da política, ou seja, seu processo de formulação, implementação, os atores e atrizes envolvidos(as), as relações federativas, as relações entre executivo e legislativo, os espaços de participação da sociedade civil, os resultados e dificuldades do programa, será considerada na análise. Além disso, se procederá à realização de dinâmicas e atividades práticas, com foco em vistas de iniciativas localizadas nos territórios, onde será utilizada a metodologia de ação-participação, que visa a formação dos participantes a partir das experiências de campo e da troca de conhecimentos entre os agentes envolvidos. As visitas de campo em contextos situados permitem compreender os processos trabalhados a partir da experiência prática de quem os vivencia, com maior aproveitamento dos conteúdos tratados. Nesse sentido, os docentes atuam como catalisadores do processo formativo, colocando informações e orientando as ações, de modo a organizar a ação dos participantes nos encontros e depois disso, participam e interagem de forma horizontal com o resto do grupo.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Conceitos e ferramentas para a análise de Políticas Públicas; Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como ferramenta de gestão das cidades alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Social da ONU; Produção alimentar de base agroecológica em espaços urbanos e periurbanos; Protagonismo femenino nos processos de AUP; Circuitos curtos de escoamento de alimentos; Formação teórico-prática em políticas públicas de fomento da Agroecologia e do Feminismo nas regiões urbanas e periurbanas da RMSP; Iniciativas de AUP como forma de resistência e uso do Território urbano; Discutir a importância das teorias e práticas feministas e agroecológicas na RMSP a partir de contextos situados e sob a ótica das iniciativas locais; Capacitação e fortalecimento de agentes de AUP nos territórios de atuação.

Referências (bibliográficas e outras): FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). The status of women in agrifood systems. Rome: FAO, 2023. Lorenzo Montero, L. Caminhos para o ensino da Agroecologia Vol II. Atividades didáticas. Brasília, DF: G3 Comunicação, 2023.- Marques, G. et al. Sementeira Feminista: Nossos corpos e territórios. Barra do Turvo, São Paulo: SOF/RAMA, 2023. - Marques, Eduardo. Como estudar as políticas do urbano? In: MARQUES, Eduardo. As políticas do urbano em São Paulo. SciELO-Editora UNESP, 2018. P. 13-43. Muller, Pierre; Surel, Yves. A análise das políticas públicas. Educat, 2002. Rosset P.M. e Altieri M.A. Agroecologia: Ciência e Política. São Paulo: Editora UNESP; Editora Expressão Popular; Editora da UFRGS, 2022.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: Presença e participação. A aprovação estará condicionada à presença e participação em todas as atividades do curso.

Estratégias de Divulgação: Divulgação dirigida por meio das redes sociais, voltada para coletivos feministas, grupos de agroecologia, educadores sociais e discentes universitários.

Recursos didáticos: Serão utilizados no curso o espaços físicos e pedagógicos do campus Zona Leste (Sala de aula e Horta do Projeto Cabaça), da própria Zona Leste da cidade de São Paulo (bairro de São Mateus e horta da Dona Sebastiana), e de recursos informáticos (grupo de comunicação virtual permanente e sala de aula virtual para o último encontro).

Ementa: A presente proposta consiste em um curso sobre análise das políticas públicas para a agricultura urbana e periurbana na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) sob a ótica das teorias e práticas da Agroecologia e do Feminismo, considerando que, na última década, a agricultura urbana e periurbana (AUP) se apresenta como uma alternativa de uso de solos urbanos que pode contribuir para atender os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), principalmente quando esta é baseada em práticas agroecológicas, que dispensam o uso de insumos químicos como pesticidas e fertilizantes, contribuindo assim para a qualidade ambiental da cidade. Iniciativas de AUP provêm serviços ecossistêmicos, como qualidade do ar, gestão do microclima, criação de solo fértil, sequestro de carbono e produção de alimentos. Além disso, os espaços de AUP contribuem com a segurança alimentar dos bairros e constituem espaços de troca de saberes e partilha de experiências que são importantes para a saúde mental dos participantes, para a redução da vulnerabilidade alimentar e para o fortalecimento de redes de apoio em escala local.