SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: APRESENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO (3 horas). O que faremos no curso? Qual é o cenário da Unifesp? Informações sobre estrutura, carga horária e notas. Conhecendo um pouco a gestão ambiental na Unifesp. Questionário - perfil do(a) estudante. MÓDULO PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA OCUPACIONAL E DE BOAS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO (BPL) (27 horas). Glossário. Segurança do trabalho. Princípios das boas práticas laboratoriais. Equipamentos de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual. Vidrarias e outros equipamentos e utensílios de laboratório. Princípio de incêndio: prevenção e combate. Como interpretar as informações sobre produtos químicos? Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Questionário - BPL e tipos de risco. MÓDULO BIOSSEGURANÇA (27 horas). Princípios de biossegurança. Processos de descontaminação e esterilização. Ética em experimentação animal. Transporte de material biológico. Proteção radiológica. Organismos geneticamente modificados. Glossário. Questionário - biossegurança. MÓDULO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (27 horas). Glossário. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Resíduo x rejeito, hierarquia de gestão, geradores, aspectos da Lei de Crimes Ambientais Resíduos de serviços de saúde (RSS). Gerenciamento de resíduos potencialmente infectantes. Gerenciamento de resíduos perfurocortantes. Gerenciamento de resíduos químicos. Erros frequentes. Videoaula - incompatibilidades químicas. Compatibilidade e incompatibilidades entre grupos de substâncias. Questionário - resíduos. AVALIAÇÃO FINAL (6 horas). Questionário - avaliação final. Avaliação do curso pelos(as) alunos(as). Seis atividades obrigatórias (especificadas abaixo). Frisa-se que o módulo (ou a etapa) seguinte, no curso, só é aberto(a) quando o(a) anterior é concluído(a) com sucesso. Exemplos: não será possível acessar o módulo BPL antes de se finalizar a etapa APRESENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO; não será possível acessar o módulo BIOSSEGURANÇA sem a conclusão com êxito do módulo BPL (e assim sucessivamente).

Objetivos e Resultados Esperados: Objetiva-se promover as boas práticas laboratoriais relacionadas ao manuseio e ao gerenciamento de produtos químicos e agentes biológicos, para maximização da segurança nesses ambientes, com ênfase na não geração e redução de resíduos, na prevenção de acidentes e incidentes e, consequentemente, na proteção dos estudantes, dos trabalhadores e também da comunidade. Ao final do curso, espera-se que os(as) aprovados(as): (1) tenham ciência em relação aos materiais, sobretudo agentes biológicos e produtos químicos, que manipulam em sua rotina de trabalho e/ou estudo; (2) saibam em que fontes e sites buscar informações acerca de agentes biológicos e produtos químicos, além dos resíduos correspondentes; (3) consigam auxiliar na formulação de estratégias e planos para gerenciamento dos resíduos, no respectivo local de trabalho e/ou estudo; e (4) se tornem multiplicadores das boas práticas ambientais e ocupacionais, em seus segmentos de atuação.

Justificativas: Tendo em vista o cenário do ensino e da pesquisa presente na Unifesp, este curso foi desenvolvido devido ao expressivo número de programas de mestrado e doutorado em que, potencialmente, são utilizados produtos químicos e/ou agentes biológicos, culminando com a geração de resíduos de características similares. Além disso, no âmbito da assistência, é pertinente mencionar que há laboratórios nos quais são usados produtos químicos e/ou agentes biológicos, exigindo-se cuidados, técnicas e conhecimentos especiais aos profissionais da área. Dessa maneira, faz-se necessária a capacitação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes envolvidos, direta ou indiretamente, com essas atividades laboratoriais. Após ser construído para atender a essa comunidade da Unifesp, em virtude da relevância do tema, o curso teve seu público-alvo ampliado para contemplar alunos de graduação e pós-graduação lato sensu da universidade, bem como trabalhadores que prestam serviços à instituição e interessados externos.

Metodologias: Curso assíncrono (não há aulas ao vivo) e gratuito. Utilização da plataforma moodle para hospedagem do conteúdo do curso. Seis atividades obrigatórias para aprovação e, consequentemente, obtenção do certificado. Período de realização: 10 de março a 23 de abril de 2025 (45 dias). Não há prazos distintos para a finalização de cada módulo ou etapa. Cabe ao(à) aluno(a) distribuir o tempo de estudo e de conclusão das tarefas, conforme sua conveniência e sua programação. Mas vale lembrar: após a data-limite, os questionários serão automaticamente fechados e não poderão ser mais respondidos. Em outras palavras, é necessário concluir todas as atividades do curso até as 23 horas e 59 minutos do dia 23 de abril de 2025 (horário de Brasília).

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Apresentação e ambientação (3 horas). Módulo 1 - Princípios de segurança ocupacional e de boas práticas de laboratório (BPL) (27 horas). Módulo 2 - Biossegurança (27 horas). Módulo 3 - Gerenciamento de resíduos (27 horas). Avaliação final (6 horas). Detalhes podem ser conferidos no site do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA) (https://www.unifesp.br/reitoria/dga/conteudo/cursos e https://www.unifesp.br/reitoria/dga/conteudo/cursos/205-seguranca-laboratorios?tmpl=component&print=1&layout=default&page=).

Referências (bibliográficas e outras): ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos sólidos - Classificação. Publicada em: 31 maio 2004. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14725: Produtos químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos. Publicada em: 03 jul. 2023. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 16725: Resíduo químico perigoso - Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente - Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR) e rotulagem. Publicada em: 03 jul. 2023. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de vigilância sanitária sobre o transporte de material biológico humano para fins de diagnóstico clínico. Brasília, 2015. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. Esterilização de artigos em unidades de saúde. 2ª ed. revisada e ampliada. São Paulo: Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar; 2003. BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, 1998. BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 16º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Brasília, 2005. BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2010. Seção 1, p. 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Brasília, 2018. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora (NR) nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Publicação: Portaria GM nº 485, de 11 de novembro de 2005. Atualizações: Portaria GM nº 939, de 18 de novembro de 2008. Portaria GM nº 1.748, de 30 de agosto de 2011. Portaria SEPRT nº 915, de 30 de julho de 2019. Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Brasília, 2022. CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Gerenciamento de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde: procedimento P4.262. São Paulo, 2007. DI VITTA, P. B. Resíduos Químicos Recuperação, Setor Técnico de Tratamento de Resíduos Químicos e Solventes. Instituto de Química. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.Reutilização e Tratamentos. Disponível em: http://www2.iq.usp.br/pos-graduacao/images/aula/aula_05_residuos%201.pdf. Acesso em: 18 nov. 2024. ECHA - European Chemicals Agency. Consultations, 2024. FMUSP - Hospital das Clínicas. Laboratórios de Investigação Médica - LIM. Guia de Boas Práticas Laboratoriais. São Paulo, 2015. HATAYAMA, H. K.; CHEN, J. J.; DE VERA, E. R. A Method for Determining the Compatibility of Hazardous Wastes. California Department of Health Services. Berkeley, California, 1980. SANGIONI, L. A.; PEREIRA, D. I.; VOGEL, F. S.; BOTTON, S. A. Princípios de biossegurança aplicados aos laboratórios de ensino universitário de microbiologia e parasitologia. Ciência Rural, Santa Maria, v.43, n.1, p 91-99 (2013).

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: Neste curso, há seis atividades obrigatórias, especificamente questionários: 1. Questionário - perfil d@ estudante: uma tentativa para resposta, sem limite de tempo, não vale nota. 2. Questionário - BPL e tipos de risco: duas tentativas para resposta (valendo a nota mais alta), 50 minutos para resposta (em cada tentativa), nota mínima para aprovação é 6,0. 3. Questionário - biossegurança: duas tentativas para resposta (valendo a nota mais alta), 50 minutos para resposta (em cada tentativa), nota mínima para aprovação é 6,0. 4. Questionário - resíduos: duas tentativas para resposta (valendo a nota mais alta), 50 minutos para resposta (em cada tentativa), nota mínima para aprovação é 6,0. 5. Questionário - avaliação final: duas tentativas para resposta (valendo a nota mais alta), 75 minutos para resposta (em cada tentativa), nota mínima para aprovação é 6,0. 6. Avalie o curso aqui (questionário no qual os(as) estudantes avaliarão o curso e poderão fazer, inclusive, sugestões e críticas): uma tentativa para resposta, sem limite de tempo, não vale nota. Importante: considerando as quatro avaliações que "valem nota" (uma para cada módulo e a final), se o(a) aluno(a), em duas tentativas, não alcançar a pontuação 6,0 (seis), não poderá acessar a etapa seguinte. Assim, ele(a) será considerado(a) reprovado(a) e precisará aguardar a próxima turma do curso, para realizar nova inscrição e refazê-lo.

Estratégias de Divulgação: Canais de comunicação do DGA: site (https://www.unifesp.br/reitoria/dga); Instagram (https://www.instagram.com/dgaunifesp); Facebook (https://pt-br.facebook.com/dgaunifesp); e-mail.

Recursos didáticos: Materiais e/ou recursos disponíveis no moodle: videoaulas, livros, apostilas em PDF, glossários, simulados e instrumentos de avaliação (neste caso, questionários).

Ementa: Apresentação e ambientação (3 horas). Módulo 1 - Princípios de segurança ocupacional e de boas práticas de laboratório (BPL) (27 horas). Módulo 2 - Biossegurança (27 horas). Módulo 3 - Gerenciamento de resíduos (27 horas). Avaliação final (6 horas). Carga horária do curso: 90 horas.