SIEX - Sistema de Informações de Extensão

27326 - uma história política da polícia: da emergência moderna à urgente abolição
Ano Base: 2025
Tipo de ação: CURSO DE EXTENSÃO
Plano de ensino

Plano de ensino: O plano de ensino pretende trabalhar com quatro conteúdos programáticos articulados como forma de compor um quadro de análise capaz tanto de uma leitura crítica da polícia como instituição moderna e eminentemente política, quando subsidiar processos de decisão frente às questões de segurança pública. Ele está disposto da seguinte maneira: 1. a polícia como ciência política aplicada. A história da emergência moderna da polícia como instituição específica do Estado. 2. a polícia como tecnologia de governo: poder pastoral, governamentalidade e dispositivo de segurança. 3. a história da polícia no Brasil: missões de criação das forças públicas no Brasil e suas marcas históricas hoje. 4. as propostas de abolição no mundo. como se apresentam as proposições diante da polícia hoje no mundo.

Objetivos e Resultados Esperados: O curso tem o objetivo de fornecer elementos históricos e teórico-metodológicos para uma análise crítica da atuação dos agentes de segurança pública do Estado.

Justificativas: O protagonismo de agentes de segurança pública na política partidária e representativa hoje no Brasil exige uma análise apurada da história política da instituição para compreensão desses movimentos. Uma história política da polícia também auxilia na compreensão da centralidade que a pauta da segurança ocupa na política nacional e internacional hoje. As críticas radicais de movimentos sociais pela abolição são um parâmetro interessante para compreender essa mobilização em torno da segurança.

Metodologias: Aulas expositivas e dialogadas. Análise de documentos e legislação. Dicussão de casos e notícias sobre atuação policial. Avalaição coletiva da efetividade das políticas de segurança em vigência.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Primeiro encontro: 08.05.2025 a polícia como ciência política aplicada A história da emergência moderna da polícia como instituição específica do Estado. Trata-se de uma forma de saber destinada a colher dados e informar o Estado, ao mesmo que é sua forma de ação primeira. Isso atribui à polícia um tipo de inteligência empenhada na prática, portadora de uma astúcia com capacidade de previsão que lhe confere uma força de prospecção, dando um amplo contorno para a Razão de Estado. Segundo encontro: 15.05.2025 a polícia como tecnologia de governo: poder pastoral, governamentalidade e dispositivo de segurança Expor as procedências da polícia nas artes de governar que compõem a emergência da governamentalidade liberal moderna. A partir dos cursos de Michel Foucault, pretende-se mostrar como a polícia opera o disposto de segurança interno e articula, modernamente biopolítica e racismo de Estado. Olhar para essa história da polícia Terceiro encontro: 22.05.2025 a história da polícia no Brasil As missões que criaram as forças públicas no Brasil e suas características específicas marcam a formação de tropas e batalhões até os dias de hoje. Nesta sessão iremos olhar para a polícia no Brasil buscando os elementos de continuidade e descontinuidade das forças policiais na história da política brasileira. Destacadamente trataremos da relação da polícia com as força militares e da expansão das polícias ostensivas durante a Diatdura Civil-Militar (196401985). Quarto encontro: 29.05.2025 As propostas de abolição no mundo Os anarquistas, no século XIX, foram os primeiros tentar desligar a delinquência da legalidade e da ilegalidade burguesa, buscando uma unidade política das ilegalidades populares. Hoje, as críticas à polícia tomam formas diversas que vão do reformismo das tropas às propostas de desfinanciamento e/ou abolição da polícia. Esta propõe problematizar essas atuais proposições no mundo.

Referências (bibliográficas e outras): Bibliografia Acácio Augusto. Política e polícia: cuidados, controles e penalizações de jovens. Rio de Janeiro: Lamparina, 2013. Acácio Augusto. ¿a abolição da Polícia como Frente anti-penal e antirracista¿ In Vera Malaguti Batista (org.). Sem polícia. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, pp. 20-35 David Graeber. The Utopia of Rules: On Technology, Stupidity, and the Secret Joys of Bureaucracy. New York: Melville House, 2015. Michel Foucault. Sociedade punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015. Michel Foucault. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008. Vera Malaguti Batista. ¿Estado de polícia¿, in Bala Perdida. A violência policial no Brasil e os desafios para a sua superação. São Paulo: Boitempo/Carta Maior (Coleção Tinta Vermelha), 2015, pp. 91-96.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: O curso produzirá coletivamente um texto da análise da atuação da polícia no estado de São Paulo.

Estratégias de Divulgação: O curso terá ampla divulgação por meio do site LASInTec (https://lasintec.unifesp.br/) e suas redes sociais. Além trabalho de divulgação entre a comunidade acadêmica da UNIFESP.

Recursos didáticos: O curso utlizará sala de aula ou anfiteatro, lousa e projetor. Mobilizará notícias, documenmtos e normativas.

Ementa: Este curso propõe problematizar a polícia a partir de sua história moderna e do seu sentido atual para demonstrar que ela não é um simples instrumento da política, mas um elemento constitutivo de sua definição. A polícia moderna emerge como uma forma de saber e de inteligência política que se apresenta como a função pública por excelência. Hoje, ela é a forma política da atuação cidadã nas democracias e o objeto de desejo de uma maioria que vive em busca por segurança. Por fim, interessa problematizar as atuais propostas globais de abolição da polícia situadas no contexto de formação das polícias no Brasil.