SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: O curso de extensão "Terra e Moradia: Lutas Populares e Políticas Públicas" será realizado em parceria entre o Observatório de Lutas Urbanas e Políticas Públicas do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1. Este Movimento atua em diferentes setores, processos e relações sociais, políticas, econômicas, culturais, territoriais e institucionais, dentre outros, em especial aqueles que se relacionam com as questões urbanas e habitacionais. O curso ocorrerá no período entre 13/09/2025 e 13/12/2025 nas instalações do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo. Essas instalações estão situadas na Avenida Jacú-Pêssego, 2.630, Itaquera, São Paulo, SP, CEP 08260-001 e atendem a todas as normas de segurança e conforto. O uso dessas instalações durante a realização das atividades relacionadas com o curso de extensão não acarretara nenhum ônus à Universidade Federal de São Paulo.

Objetivos e Resultados Esperados: O curso de extensão "Terra e Moradia: Lutas Populares e Políticas Públicas" tem como objetivos iniciar parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 com a finalidade de construir processos de formação técnica e política de militantes da base que participam das lutas pelos direitos à cidade e à moradia digna. Esses processos visam desenvolver reflexões e discussões sobre os sentidos e objetivos das lutas pelos direitos à cidade e à moradia digna e pela autogestão habitacional a partir de diferentes aspectos das realidades das cidades brasileiras relacionadas principalmente com o acesso à terra urbana e à moradia digna dificultadas pelas desigualdades socioespaciais e persistência de necessidades habitacionais não atendidas. Após a realização do curso de extensão "Terra e Moradia: Lutas Populares e Políticas Públicas" espera-se que os participantes possam refletir e discutir os sentidos e objetivos das suas lutas pelos direitos à cidade e à moradia digna e pela autogestão habitacional. Espera-se que os conteúdos do curso subsidiem a produção de materiais pedagógicos para futuras atividades formativas.

Justificativas: O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 é um dos movimentos de luta por moradia que surgiu em 1987 com o objetivo de garantir o direito a terra e moradia às famílias de baixa renda de parte da Zona Leste de São Paulo e municípios da Zona Leste Metropolitana. A presente proposta de curso de extensão se justifica pela necessidade de fortalecer as lutas urbanas da classe trabalhadora na busca pela efetivação de direitos sociais, em especial o direito à cidade e à moradia digna. Justifica-se também pela importância de envolver militantes da base do movimento em processos de formação com reflexões, conhecimentos, informações e experiências sobre essas lutas urbanas em meio às contradições e conflitos das realidades brasileiras.

Metodologias: Os métodos e técnicas de ensino e aprendizagem a serem utilizados no curso de extensão irão seguir as concepções de Paulo Freire e, portanto, partir dos conhecimentos, experiências e informações dos participantes relacionadas com a cidade, a moradia, as lutas sociais, dentre outras. Nesse sentido, os métodos e técnicas deverão ser participativos e dialogados, com o envolvimento dos participantes em atividades constituídas por aulas expositivas dialogadas, entrevistas realizadas entre os participantes a partir de suas trajetórias e experiências de vida, dinâmicas de leitura de textos em sala de aula, trabalhos em grupo a partir de temas e perguntas previamente estabelecidos, discussões sobre vídeos e notícias cujos conteúdos se relacionam com os temas das aulas, dentre outras.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Moradia como mercadoria versus moradia como direito social. Desigualdades nos acessos sociais às terras e localizações urbanas nas cidades brasileiras. Conflitos e contradições na urbanização brasileira. Necessidades habitacionais da classe trabalhadora versus déficit habitacional. Lutas urbanas atuais por moradia digna. As trajetórias e os desafios atuais da política habitacional no Brasil. Autogestão habitacional.

Referências (bibliográficas e outras): BONDUKI, N. (Org.). A luta pela reforma urbana no Brasil - do seminário de habitação e reforma urbana ao plano diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. CALDAS, M. F. A utopia da reforma urbana ¿ ação governamental e política pública no Brasil. Belo Horizonte: C/Arte, 2018. KOWARICK, L. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. OLIVEIRA, Reinaldo José de. Territorialidade negra e segregação racial na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda, 2016. RODRIGUES, Evaniza Lopes et alli (Orgs.). Revista da produção de habitação em autogestão: empreendimentos da União Nacional por Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. São Paulo: União Nacional por Moradia Popular, 2019. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares - a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. THEODORO, Mário. A sociedade desigual - racismo e branquitude na formação do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2022. TIERNO, Rosane de Almeida. A trajetória e os conflitos da construção legislativa da regularização fundiária de assentamentos precários informais. São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo), 2020.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: O modo e os critérios da avaliação de aproveitamento serão baseados nas atividades e nos exercícios práticos e teóricos a serem realizados em sala de aula.

Estratégias de Divulgação: Site do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da Unifesp - https://unifesp.br/campus/zonaleste/ Site do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1 - https://www.mstleste1.org.br

Recursos didáticos: Os recursos didáticos a serem utilizados irão incluir apresentações orais dialogadas, projeções em powerpoint, vídeos, podcasts, textos, revistas e notícias veiculadas em vários tipos de mídias. Tais recursos irão incluir também materiais para a realização de exercícios práticos e teóricos em sala de aula.

Ementa: Cidades brasileiras. Moradia como mercadoria e como direito social. Desigualdades nos acessos sociais às terras e localizações urbanas. Conflitos e contradições da urbanização brasileira. Necessidades habitacionais da classe trabalhadora. Déficit habitacional. Lutas urbanas atuais por moradia digna. Trajetórias e desafios atuais das políticas urbanas e habitacionais no Brasil. Autogestão habitacional.