SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: 20 aulas síncronas de 2 horas + 20 atividades assíncronas de 1 hora, totalizando 60 horas de curso. Temas das aulas estão detalhados na seção Conteúdo Programático.

Objetivos e Resultados Esperados: OBJETIVOS: (1) Difundir e discutir conhecimentos, experiências, boas práticas, dispositivos legais e atualizações referentes ao gerenciamento de resíduos gerados em estabelecimentos de serviços de saúde. (2) Capacitar trabalhadoras, trabalhadores e estudantes do setor de saúde e/ou da área de gestão ambiental. Ao final do curso, espera-se que os alunos aprovados tenham ciência dos tipos de resíduos que podem ser gerados e dos potenciais riscos presentes nos serviços de saúde. Deseja-se também que tais estudantes tenham os argumentos e a capacitação para melhorar o gerenciamento de resíduos, em seu ambiente de trabalho ou estudo.

Justificativas: Os Campi Baixada Santista, Diadema, São José dos Campos e São Paulo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) são classificados como estabelecimentos de serviços de saúde, pois, em suas dependências, são realizadas atividades relacionadas com a atenção à saúde humana e/ou animal. Consequentemente, tais campi da Unifesp se constituem geradores de resíduos de serviços de saúde (RSS). Conforme Resolução da Diretoria Colegiada n° 222/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e Norma Regulamentadora n° 32, compete às instituições geradoras de RSS, dentre outras atribuições, promover a capacitação e o treinamento, inicial e continuamente, para o pessoal envolvido no gerenciamento de resíduos.

Metodologias: Curso inteiramente a distância, que se servirá de aulas analítico-expositivas e debates para a abordagem dos conteúdos, além de atividades assíncronas. Apresentações e discussões serão realizadas em plataforma online (YouTube).

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Aula 1 (03/11/2025, 10-12 h) - Meio ambiente, Constituição Federal e meio ambiente, resíduos sólidos, resíduos de serviços de saúde e educação ambiental. Aula 2 (03/11/2025, 14-16 h) - Princípios de biossegurança e gerenciamento de resíduos potencialmente infectantes e perfurocortantes. Aula 3 (04/11 /2025, 10-12 h) - Acidentes com material biológico. Desinfecção e esterilização de materiais e risco de infecção hospitalar. Aula 4 (04/11/2025, 14-16 h) - Grupo B - resíduos químicos. Aula 5 (05/11 /2025, 10-12 h) - Gerenciamento de resíduos químicos - estudos de caso. Aula 6 (05/11/2025, 14-16 h) - Gerenciamento de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Aula 7 (06/11 /2025, 10-12 h) - Grupo C - rejeitos radioativos. Aula 8 (06/11/2025, 14-16 h) - Grupo D - resíduos comuns. Aula 9 (10/11 /2025, 10-12 h) - Gerenciamento de resíduos de construção civil. Aula 10 (10/11/2025, 14-16 h) - Armazenamento de resíduos: critérios para construção de abrigos. Aula 11 (11/11 /2025, 10-12 h) - Compostagem, horta e jardinagem: cuidando da saúde, da mente e do planeta. Aula 12 (11/11/2025, 14-16 h) - Compostagem: conceitos, princípios e aplicação. Aula 13 (12/11 /2025, 10-12 h) - Gerenciamento de resíduos de medicamentos em serviços de saúde. Aula 14 (12/11/2025, 14-16 h) - Princípios da segurança do trabalho, EPC, EPI e mapa de riscos. Aula 15 (13/11 /2025, 10-12 h) - Educação ambiental voltada à gestão e ao gerenciamento de RSS; responsabilidade social. Aula 16 (13/11/2025, 14-16 h) - Tratamento de resíduos: incineração, micro-ondas, autoclave, coprocessamento e plasma. Aula 17 (17/11 /2025, 10-12 h) - Disposição de rejeitos: aterros. Aula 18 (17/11/2025, 14-16 h) - Riscos psicossociais. Aula 19 (18/11 /2025, 10-12 h) - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) do Campus São Paulo: estratégias de elaboração. Aula 20 (18/11/2025, 14-16 h) - Considerações finais sobre o curso, apresentação de resultados do questionário pelo qual os(as) estudantes avaliaram o curso. ATENÇÃO: para cada aula síncrona, haverá uma atividade assíncrona cuja carga horária será de 1 h. Como serão 20 aulas síncronas, haverá 20 atividades assíncronas. Em outros termos, tem-se que a carga horária total do curso será: (20 aulas x 2 horas) + (20 atividades x 1 hora) = 60 horas.

Referências (bibliográficas e outras): ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos sólidos - Classificação - Parte 1: Requisitos de classificação. Publicada em: 27 nov. 2024. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004: Resíduos Sólidos - Classificação - Parte 2: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR). Publicada em: 27 nov. 2024. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14725 - Produtos químicos ¿ Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente ¿ Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos. Publicada em: 03 jul. 2023. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 16725: Resíduo químico perigoso ¿ Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente ¿ Ficha com dados de segurança de resíduos (FDSR) e rotulagem. Publicada em: 03 jul. 2023. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7500: Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos. Publicada em: 29 mar. 2023. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 7503: Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de emergência e envelope para o transporte - Características, dimensões e preenchimento. Publicada em: 13 jun. 2023. BRASIL. Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022. Regulamenta a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D10936.htm. Acesso em: 26 maio 2025. BRASIL. Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2010. Seção 1, p. 3. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 26 maio 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Brasília, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf. Acesso em: 26 maio 2025. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 499, de 06 de outubro de 2020. Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=300. Acesso em: 27 maio 2025. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Brasília, 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=453. Acesso em: 08 jan. 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora (NR) n° 6 - Equipamento de Proteção Individual - EPI. Última atualização: Portaria MTE n° 57, de 16 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-06-atualizada-2025.pdf. Acesso em: 26 maio 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora (NR) n° 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Última atualização: Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-32-atualizada-2022.pdf/view. Acesso em: 26 maio 2025.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: Aulas síncronas (20): frequência contabilizada por meio de lista de presença, em cada encontro. Total: 40 h. Atividades assíncronas (19 questionários + avaliação do curso pelos estudantes): para as aulas 1 a 19, ao final de cada encontro, será disponibilizada uma tarefa que conterá 5 questões; a 20ª atividade consistirá no preenchimento de formulário de avaliação do curso. Cada atividade terá carga horária de 1 h, totalizando 20 h. Para que sejam aprovados no curso, os estudantes deverão alcançar frequência mínima de 80%, ou seja, precisarão ter 48 horas de presença, levando-se em conta as aulas síncronas e as atividades assíncronas.

Estratégias de Divulgação: Canais de comunicação do DGA: site (https://www.unifesp.br/reitoria/dga), Instagram (https://www.instagram.com/dgaunifesp), Facebook (https://pt-br.facebook.com/dgaunifesp) e e-mail.

Recursos didáticos: YouTube, Google Classroom e Google Formulários.

Ementa: Meio ambiente. CF/1988. Resíduos. Educação Ambiental. Princípios de biossegurança. Resíduos potencialmente infectantes e perfurocortantes. Material biológico. Desinfecção e esterilização. Resíduos químicos. Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos. Rejeitos radioativos. Resíduos comuns. Resíduos de construção civil. Armazenamento de resíduos. Compostagem. Resíduos de medicamentos Segurança do trabalho. Educação ambiental e resíduos. Tratamento de resíduos. Disposição de rejeitos: aterros. Riscos psicossociais. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Considerações finais sobre o curso.