SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: O curso será desenvolvido de forma teórico-prática, abordando conceitos fundamentais de propriedade intelectual e estratégias de busca de anterioridade aplicadas à proteção de ativos intangíveis. Serão apresentadas bases de dados nacionais e internacionais, métodos de pesquisa, uso de palavras-chave, classificações tecnológicas e análise preliminar de resultados. O plano contempla aulas expositivas, demonstrações práticas, estudos de caso e atividades orientadas para capacitar os participantes na realização de buscas preliminares de anterioridade.

Objetivos e Resultados Esperados: Capacitar os participantes para compreender a importância da busca de anterioridade nos processos de proteção de ativos de propriedade intelectual, especialmente no contexto de patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador e demais ativos protegíveis. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de: compreender os conceitos básicos de propriedade intelectual; reconhecer a importância da busca de anterioridade para a tomada de decisão; identificar bases de dados relevantes para pesquisa de ativos de PI; elaborar estratégias de busca utilizando palavras-chave, operadores booleanos e classificações; interpretar documentos técnicos, jurídicos e resultados preliminares; apoiar decisões relacionadas à proteção, gestão e transferência de tecnologia.

Justificativas: A busca de anterioridade é uma etapa essencial para avaliar a viabilidade de proteção de ativos de propriedade intelectual, reduzir riscos de indeferimento de pedidos e subsidiar decisões estratégicas em inovação. A realização adequada dessas buscas contribui para identificar tecnologias existentes, evitar duplicidade de esforços, mapear tendências tecnológicas e fortalecer a cultura de proteção e gestão da propriedade intelectual. Dessa forma, o curso justifica-se pela necessidade de capacitar estudantes, pesquisadores, servidores, inventores, empreendedores e demais interessados na utilização de ferramentas e metodologias que auxiliem na proteção e valorização dos ativos intelectuais gerados no ambiente acadêmico, institucional e produtivo.

Metodologias: O curso utilizará metodologias ativas e expositivas, combinando fundamentos conceituais com atividades práticas. Serão adotadas as seguintes estratégias: aulas expositivas dialogadas; demonstrações em bases de dados de propriedade intelectual; exercícios práticos de busca de anterioridade; análise de documentos de patentes, marcas e outros ativos; estudos de caso; discussão orientada de resultados; atividade final aplicada.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Introdução à Propriedade Intelectual Conceitos gerais de propriedade intelectual; Principais modalidades de proteção; Patentes, marcas, desenhos industriais, programas de computador e outros ativos. Fundamentos da Busca de Anterioridade Conceito e finalidade da busca de anterioridade; Diferença entre busca de anterioridade, prospecção tecnológica e vigilância tecnológica; Importância da busca para proteção e gestão de ativos de PI. Estratégias de Busca Definição do objeto de busca; Seleção de palavras-chave; Uso de sinônimos e termos técnicos; Operadores booleanos; Estratégias de refinamento e combinação de termos. Bases de Dados de Propriedade Intelectual Bases nacionais e internacionais de patentes; Bases de marcas e desenhos industriais; Bases de literatura científica e tecnológica; Consulta a documentos técnicos e jurídicos. Classificações e Ferramentas de Pesquisa Classificação Internacional de Patentes; Classificação de Nice para marcas; Classificações aplicáveis a desenhos industriais; Ferramentas de organização e análise de resultados. Análise e Interpretação dos Resultados Leitura preliminar de documentos de patente; Identificação de elementos relevantes; Análise de novidade, atividade inventiva e riscos de proteção; Organização dos resultados de busca. Aplicação Prática Desenvolvimento de uma busca orientada; Elaboração de relatório preliminar; Discussão dos resultados encontrados; Aplicação da busca de anterioridade na tomada de decisão.

Referências (bibliográficas e outras): BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ¿ INPI. Manual Básico de Propriedade Industrial. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ¿ INPI. Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ¿ OMPI/WIPO. Intellectual Property Handbook. WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION ¿ WIPO. Patent Search and Analysis Resources. EUROPEAN PATENT OFFICE ¿ EPO. Espacenet: Patent Search Database. GOOGLE PATENTS. Base de dados para pesquisa de patentes e documentos relacionados.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: A avaliação será realizada de forma processual e formativa, considerando a participação dos cursistas nas atividades propostas, o desempenho nos exercícios práticos e a elaboração de uma atividade final aplicada. Critérios de avaliação: participação nas aulas e discussões; realização dos exercícios de busca; capacidade de aplicar estratégias de pesquisa; organização e análise dos resultados encontrados; entrega de atividade final ou relatório preliminar de busca de anterioridade.

Estratégias de Divulgação: A divulgação do curso poderá ser realizada por meio dos canais institucionais da AGITS, incluindo site oficial, redes sociais, e-mail institucional, murais digitais, grupos acadêmicos, ambientes virtuais de aprendizagem e articulação com coordenações de cursos, programas de pós-graduação, núcleos de inovação tecnológica, incubadoras, empresas juniores e demais setores relacionados à inovação e propriedade intelectual.

Recursos didáticos: Serão utilizados recursos didáticos digitais e audiovisuais, tais como: apresentações em slides; computador com acesso à internet; projetor multimídia ou ambiente virtual de aprendizagem; bases de dados de patentes, marcas e literatura científica; estudos de caso; roteiros de atividades práticas; modelos de relatório de busca; materiais complementares em formato digital.

Ementa: Conceitos fundamentais de propriedade intelectual. Modalidades de proteção de ativos intelectuais. Busca de anterioridade: definição, finalidade e aplicação. Estratégias de pesquisa em bases de dados nacionais e internacionais. Uso de palavras-chave, operadores booleanos e classificações tecnológicas. Consulta e interpretação de documentos de patentes, marcas, desenhos industriais e literatura científica. Organização e análise preliminar dos resultados de busca. Aplicação da busca de anterioridade como ferramenta de apoio à proteção, gestão e valorização de ativos de propriedade intelectual.