SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Plano de ensino: O curso de extensão ¿Direito à cidade: Os Desafios da Luta pela Moradia pela ULCM¿ será realizado em parceria entre o Observatório de Lutas Urbanas e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo, e a Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia ¿ ULCM. A ULCM atua em diferentes setores, processos e relações sociais, políticas, econômicas, culturais, territoriais e institucionais, especialmente naqueles relacionados às questões urbanas e habitacionais relativas aos moradores de cortiços. O curso ocorrerá no período de 08/08/2026 a 24/10/2026, nas instalações do Instituto das Cidades, no Campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo, localizado na Avenida Jacú-Pêssego, nº 2.630, Itaquera, São Paulo/SP, CEP 08260-001. As instalações atendem às normas de segurança e conforto necessárias à realização das atividades. O uso desses espaços durante o desenvolvimento do curso de extensão não acarretará qualquer ônus à Universidade Federal de São Paulo.

Objetivos e Resultados Esperados: O curso de extensão ¿Caminhos de Luta para a Conquista da Moradia Digna pela ULCM¿ tem como objetivo iniciar e fortalecer uma parceria com a Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia ¿ ULCM, com a finalidade de construir processos de formação técnica e política junto a militantes de base que participam das lutas pelo direito à cidade e à moradia digna. Esses processos visam desenvolver reflexões e discussões sobre os sentidos, objetivos e desafios das lutas pelo direito à cidade, à moradia digna e à autogestão habitacional, a partir de diferentes aspectos das realidades das cidades brasileiras, especialmente aqueles relacionados ao acesso à terra urbana, à permanência nos territórios, ao enfrentamento da precariedade habitacional e à superação das desigualdades socioespaciais que historicamente dificultam a efetivação do direito à moradia. Após a realização do curso, espera-se que os/as participantes possam refletir e discutir criticamente os sentidos, objetivos e desafios de suas lutas pelo direito à cidade, à moradia digna e à autogestão habitacional, fortalecendo sua capacidade de leitura crítica da realidade urbana e de atuação coletiva nos territórios. Espera-se, ainda, que os conteúdos trabalhados ao longo do curso subsidiem essas lutas e a produção de materiais pedagógicos voltados a futuras atividades formativas desenvolvidas em parceria com movimentos sociais, coletivos territoriais e organizações populares.

Justificativas: A Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia ¿ ULCM é um movimento social de luta por moradia que atua na organização de famílias, trabalhadores/as e moradores/as em situação de precariedade habitacional, dentre os quais incluem-se os moradores de cortiços, especialmente no enfrentamento das desigualdades urbanas, da insegurança da posse, da ausência de políticas habitacionais suficientes e das múltiplas formas de exclusão territorial que atravessam as cidades brasileiras. Sua atuação se insere no campo mais amplo das lutas populares pelo direito à cidade, pela moradia digna, pela permanência nos territórios e pela construção de políticas públicas urbanas capazes de responder às necessidades concretas da população de baixa renda. A presente proposta de curso de extensão justifica-se pela necessidade de fortalecer as lutas urbanas da classe trabalhadora na busca pela efetivação de direitos sociais, especialmente o direito à cidade e à moradia digna. Justifica-se, também, pela importância de envolver militantes da base do movimento popular de luta por moradia em processos formativos que articulem reflexões, conhecimentos, informações e experiências sobre essas lutas urbanas, considerando as contradições, os conflitos e as desigualdades que atravessam as realidades brasileiras. Ao aproximar universidade pública, OLUPP, movimento social e sujeitos territoriais, o curso busca contribuir para a construção compartilhada de conhecimentos e para o fortalecimento de práticas coletivas de formação, organização e incidência política.

Metodologias: Os métodos e técnicas de ensino e aprendizagem a serem utilizados no curso de extensão seguirão as concepções de Paulo Freire, partindo, portanto, dos conhecimentos, experiências e informações dos participantes relacionadas à cidade, à moradia, às lutas sociais e a outros temas correlatos. Nesse sentido, as atividades deverão ser participativas e dialogadas, com o envolvimento dos participantes em diferentes dinâmicas formativas, tais como: - aulas expositivas dialogadas; - entrevistas realizadas entre os participantes a partir de suas trajetórias e experiências de vida; - dinâmicas de leitura de textos em sala de aula; - trabalhos em grupo a partir de temas e perguntas previamente estabelecidos; - discussões sobre vídeos e notícias cujos conteúdos se relacionam com os temas das aulas; - outras atividades práticas e teóricas pertinentes aos objetivos do curso.

Conteúdo programático com responsáveis pedagógicos por tema/assunto - aula ou grupo de aulas: Necessidades habitacionais da classe trabalhadora nas cidades brasileiras; Lutas e conquistas pelo direito à cidade e à moradia digna; O porquê e o como das estratégias e instrumentos de luta pelo direito à cidade e à moradia digna nos dias de hoje; Políticas habitacionais: financiamentos, arranjos institucionais, atividades, produtos e resultados do PMCMV Entidades; Histórias e práticas da autogestão habitacional.

Referências (bibliográficas e outras): BONDUKI, Nabil. (Org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: do seminário de habitação e reforma urbana ao plano diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. KOWARICK, Lúcio (Org.). As lutas sociais e a cidade: São Paulo, passado e presente. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. OLIVEIRA, Reinaldo José de. Territorialidade negra e segregação racial na cidade de São Paulo. São Paulo: Alameda, 2016. RODRIGUES, Evaniza Lopes et al. (Orgs.). Revista da produção de habitação em autogestão: Empreendimentos da União Nacional por Moradia Popular no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. São Paulo: União Nacional por Moradia Popular, 2019. ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. TIERNO, Rosane de Almeida. A trajetória e os conflitos da construção legislativa da regularização fundiária de assentamentos precários informais. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2020.

Modo e critérios da avaliação de aproveitamento: O modo e os critérios de avaliação do aproveitamento serão baseados na participação dos cursistas nas atividades e nos exercícios práticos e teóricos realizados em sala de aula.

Estratégias de Divulgação: Site do Observatório de Lutas Urbanas e Políticas Públicas do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da Unifesp: https://sites.google.com/unifesp.br/olupp/in%C3%ADcio Página de Instagram da Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia: https://www.instagram.com/unificacao_ulcm/

Recursos didáticos: Os recursos didáticos a serem utilizados incluirão apresentações orais dialogadas, projeções em PowerPoint, vídeos, podcasts, textos, revistas e notícias veiculadas em diferentes tipos de mídia. Também serão utilizados materiais voltados à realização de exercícios práticos e teóricos em sala de aula.

Ementa: Cidades brasileiras. Moradia como mercadoria e como direito social. Desigualdades nos acessos sociais às terras e localizações urbanas. Conflitos e contradições da urbanização brasileira. Necessidades habitacionais da classe trabalhadora. Déficit habitacional. Lutas urbanas atuais por moradia digna. Trajetórias e desafios atuais das políticas urbanas e habitacionais no Brasil. Autogestão habitacional.