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25306 - Aspectos jurídicos nos investimentos em Criptoativos
Ano Base: 2024
Tipo de ação: EVENTO
Programa preliminar

Programa preliminar: I. Introdução Breve contextualização sobre o advento da tecnologia Blockchain e sua relevância para o mercado de capitais e financeiro. Explicação sobre a tokenização de ativos e sua importância para a liquidez e acessibilidade no mercado. II. Fundamentos da Tokenização de Ativos Exploração dos princípios básicos da tecnologia Blockchain. Discussão sobre como a tokenização transforma ativos tradicionais em tokens digitais. III. Regulamentações da CVM e do Governo Federal Visão geral das recentes regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Governo Federal relacionadas à tokenização de ativos no Brasil. Análise das diretrizes estabelecidas e seu impacto no mercado. IV. Implicações Legais da Tokenização de Ativos Segurança jurídica dos tokens e sua relação com a legislação vigente. Requisitos para a emissão e negociação de tokens no contexto brasileiro. V. Aspectos Tributários e Regulatórios Exploração dos impactos tributários da tokenização de ativos. Discussão sobre os aspectos regulatórios a serem considerados pelos participantes do mercado. VI. Orientações Práticas para Empresas e Investidores Esclarecimento de dúvidas comuns relacionadas à tokenização de ativos. Fornecimento de orientações práticas para empresas e investidores interessados em explorar as oportunidades do mercado. VII. Conclusão Recapitulação dos principais pontos discutidos durante o webnário. Enfatização da importância do evento para a disseminação do conhecimento e promoção de um debate construtivo sobre o futuro dos mercados financeiros e de capitais no Brasil. VIII. Encerramento Agradecimento aos palestrantes, debatedores e participantes. Convite para futuras iniciativas e eventos relacionados ao tema.

Objetivos e Resultados Esperados: Dentre os objetivos desse evento estão a) Promoção e Disseminação do Conhecimento: Fornecer um entendimento abrangente sobre a tokenização de ativos, desde seus fundamentos tecnológicos até suas implicações legais e regulatórias. b) Orientação Prática: Oferecer orientações práticas para empresas e investidores interessados em explorar as oportunidades oferecidas pela tokenização de ativos no Brasil do ponto de vista jurídico. c) Apresentar resumidamente os aspectos regulatória: Explorar as regulamentações da CVM e do Governo Federal relacionadas à tokenização de ativos, destacando seus impactos no mercado financeiro brasileiro. d) Abrir espaço para um debate construtivo: Promover um debate construtivo entre especialistas renomados e participantes do evento, visando a compreensão dos desafios e oportunidades do mercado. Com relação aos resultado esperado temos: Claro, aqui está o texto: Objetivos do Evento: O webnário "Aspectos Jurídicos da Tokenização de Ativos no Brasil" tem como principais objetivos: Disseminação do Conhecimento: Fornecer um entendimento abrangente sobre a tokenização de ativos, desde seus fundamentos tecnológicos até suas implicações legais e regulatórias. Orientação Prática: Oferecer orientações práticas para empresas e investidores interessados em explorar as oportunidades oferecidas pela tokenização de ativos no Brasil. Análise Regulatória: Explorar as regulamentações da CVM e do Governo Federal relacionadas à tokenização de ativos, destacando seus impactos no mercado financeiro brasileiro. Debate Construtivo: Promover um debate construtivo entre especialistas renomados e participantes do evento, visando a compreensão dos desafios e oportunidades do mercado. Resultados Esperados: Espera-se que o webnário resulte em: a) Aprimorar o Conhecimento: Os participantes sairão do evento com um conhecimento básico sobre a tokenização de ativos e sua aplicação no contexto brasileiro. b) Promover uma melhor preparação aos negócios: Empresas e investidores estarão mais bem preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades do mercado de tokenização de ativos. c) Aumentar a clareza regulatória: Os participantes terão uma compreensão mais clara das regulamentações da CVM e do Governo Federal, permitindo uma atuação mais segura e dentro da legalidade. d) Networking e Colaboração: O evento proporcionará oportunidades de networking e colaboração entre os participantes, fomentando o desenvolvimento de parcerias e projetos no campo da tokenização de ativos.

Programação do evento: 19:00h - Abertura da sessão, apresentação dos palestrantes e introduzir o tema do evento (Renato) I. Introdução Breve contextualização sobre o advento da tecnologia Blockchain e sua relevância para o mercado de capitais e financeiro. Explicação sobre a tokenização de ativos e sua importância para a liquidez e acessibilidade no mercado. 19:15h II. Fundamentos da Tokenização de Ativos (Isac) Exploração dos princípios básicos da tecnologia Blockchain. Discussão sobre como a tokenização transforma ativos tradicionais em tokens digitais. III. Regulamentações da CVM e do Governo Federal (Isac) Visão geral das recentes regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Governo Federal relacionadas à tokenização de ativos no Brasil. Análise das diretrizes estabelecidas e seu impacto no mercado. 19:45h IV. Implicações Legais da Tokenização de Ativos (Caio) Segurança jurídica dos tokens e sua relação com a legislação vigente. Requisitos para a emissão e negociação de tokens no contexto brasileiro. V. Aspectos Tributários e Regulatórios (Caio) Exploração dos impactos tributários da tokenização de ativos. Discussão sobre os aspectos regulatórios a serem considerados pelos participantes do mercado. VI. Orientações Práticas para Empresas e Investidores (Caio) Esclarecimento de dúvidas comuns relacionadas à tokenização de ativos. Fornecimento de orientações práticas para empresas e investidores interessados em explorar as oportunidades do mercado. 20:45h VII. Conclusão (Renato) Recapitulação dos principais pontos discutidos durante o webnário. Enfatização da importância do evento para a disseminação do conhecimento e promoção de um debate construtivo sobre o futuro dos mercados financeiros e de capitais no Brasil. VIII. Encerramento Agradecimento aos palestrantes, debatedores e participantes. Convite para futuras iniciativas e eventos relacionados ao tema.

Estratégias de Divulgação: Divulgação através de cartazes e mídias digitais (incluindo redes sociais)