27415 - Democracia e direitos fundamentais sob o ponto de vista racial
Ano Base: 2025Tipo de ação: EVENTO
Programa preliminar
Programa preliminar: A democracia e o estado de direito são dois pilares fundamentais de toda e qualquer sociedade que se pretenda inclusiva. A diferença, que é o campo de tensão na relação entre a política e o direito, exige das instituições capacidade de aprendizagem e flexibilidade para a promoção dos direitos gerais de liberdade e igualdade. O recorte racial da democracia e dos direitos fundamentais em um país como o Brasil é fundamental, pois sem ele a democracia não se realiza plenamente. A comunidade política inclusiva a ser ainda construída necessita de algo a mais daquela experimentada pelo ocidente moderno, da democracia nacional universalizante, assentada em destacada homogeneidade social artificial. Uma reflexão mais qualificada sobre o sentido de liberdade e a sua intrínseca relação com os princípios da igualdade e da diferença é fundamental para que o recorte racial da democracia e dos direitos fundamentais não seja novamente deixado de lado em nome de um formalismo abstrato. O direito e a história são dois campos do conhecimento indispensáveis para o desenvolvimento dessas novas ideias, que pretendem dar concretude emancipatória ao sistema democrático e ao estado de direito.
Objetivos e Resultados Esperados: A conferência tem por objetivo discutir a questão da democracia e dos direitos fundamentais na sociedade brasileira a partir do recorte racial. Entre os resultados esperados destaca-se a proposição de reflexões e a discussão dos pressupostos jurídicos para o combate ao racismo e a exclusão étnico-racial na sociedade atual
Programação do evento: 9h - Sessão de abertura e e Coffe break 10h às 11h30 - Conferência - Prof. Dr. Marcos Augusto Maliska 11h30 às 11h50 - Sessão de perguntas e respostas 12h - Sessão de encerramento
Estratégias de Divulgação: Redes sociais e cartazes físicos em espaços públicos.