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Programa preliminar: Programa Preliminar Os Desafios do Parlamento do Mercosul: História e Perspectivas Local: Sala 310, Edifício da EPPEN Palestrante: Prof. Dr. Bruno Theodoro Luciano (Universidade Livre de Bruxelas) Data: 10 de junho de 2025, terça-feira Horário: 15h - 17h Conteúdo: 15h00 - 15h10: Abertura Boas-vindas e apresentação do palestrante. 15h10 - 15h30: Histórico e Contexto do Parlamento do Mercosul Origens e evolução do Parlasul. O papel do Parlasul na estrutura institucional do Mercosul. Marcos legais e principais tratados constitutivos. 15h30 - 15h50: Estrutura e Funcionamento do Parlasul Composição e representação dos Estados-membros. Órgãos e comissões parlamentares. Processo legislativo e tomada de decisões. 15h50 - 16h10: Desafios Atuais do Parlamento do Mercosul Tensões entre a integração regional e as políticas nacionais. A efetividade das decisões e recomendações do Parlasul. O papel do Parlasul na promoção da democracia e dos direitos humanos. A participação da sociedade civil e os mecanismos de controle democrático. 16h10 - 16h30: Perspectivas Futuras e o Aprofundamento da Integração Oportunidades para o fortalecimento das atribuições do Parlasul. O papel do Parlasul na agenda de desenvolvimento do Mercosul. A integração do Parlasul com outros parlamentos regionais e organizações internacionais. Debate sobre o futuro do Mercosul e o papel central do seu parlamento. 16h30 - 16h50: Sessão de Perguntas e Respostas 16h50 - 17h00: Encerramento Observações: Este é um programa preliminar e poderá sofrer pequenas alterações. Será fornecido material de apoio aos participantes.

Objetivos e Resultados Esperados: A palestra "Os Desafios do Parlamento do Mercosul: História e Perspectivas" tem como objetivo principal proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada da trajetória, estrutura e dos principais desafios enfrentados pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). Busca-se analisar criticamente a evolução do órgão desde sua concepção, explorando seu papel dentro da arquitetura institucional do Mercosul e as complexas dinâmicas políticas que influenciam sua atuação. Além disso, esta extensão brinda a Unidade Curricular (UC) "Mercosul: agenda contemporânea da integração", subsidiando o conhecimento necessário para tecer a consulta pública. A apresentação visa fomentar a reflexão sobre a relevância do Parlasul na promoção dos valores democráticos, na defesa dos direitos humanos e no impulso ao desenvolvimento sustentável na região, incentivando um debate informado sobre seu potencial e suas limitações no contexto da integração latino-americana. Adicionalmente, a palestra pretende estimular o engajamento dos participantes com as questões relacionadas ao futuro do Parlasul e suas perspectivas de fortalecimento. Através da análise dos desafios atuais, serão exploradas oportunidades para o aprofundamento de suas atribuições e para o aumento de sua legitimidade e representatividade. O evento busca, assim, criar um espaço de discussão que contribua para a formulação de ideias e propostas concretas que possam ser consideradas no debate sobre o futuro da integração regional e o papel central do seu parlamento, diretamente alimentando a elaboração da consulta pública. Resultados Esperados: O resultado esperado desta palestra é a elaboração de um documento de consulta pública, consolidando as principais discussões, reflexões e possíveis propostas levantadas durante o evento, que será subsidiado pelo conhecimento da UC "Mercosul: agenda contemporânea da integração". Este documento será posteriormente entregue ao Presidente do Parlamento do Mercosul, Arlindo Chinaglia, com o objetivo de contribuir para o debate e o aprimoramento das atividades e do papel do Parlasul no contexto da integração regional. Espera-se que a consulta pública ofereça insights valiosos e perspectivas diversas que possam enriquecer a atuação do parlamento e fortalecer sua conexão com a sociedade civil dos Estados-membros, sendo um produto direto desta atividade de extensão.

Programação do evento: Programação do Evento O evento "Os Desafios do Parlamento do Mercosul: História e Perspectivas" consistirá em uma palestra de duas horas, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, das 15h às 17h, na sala 310 do edifício da EPPEN. Durante este encontro, o Prof. Dr. Bruno Theodoro Luciano, renomado especialista da Universidade Livre de Bruxelas, conduzirá uma análise aprofundada sobre a trajetória evolutiva do Parlamento do Mercosul (Parlasul), desde suas origens conceituais até o presente momento. Serão minuciosamente exploradas a intrincada estrutura organizacional do Parlasul e as complexas dinâmicas de seu funcionamento interno, com o objetivo de proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente de como este importante órgão regional opera no contexto do Mercado Comum do Sul. Adicionalmente, a palestra se debruçará sobre os multifacetados desafios contemporâneos que o Parlasul enfrenta em sua busca por consolidar seu papel como representante dos povos do Mercosul e promotor da integração regional. No decorrer da apresentação, serão examinadas as tensões inerentes entre o ideal de uma integração regional coesa e as particularidades das políticas internas de cada um dos Estados-membros que compõem o bloco. A relevância do Parlasul na crucial promoção dos valores democráticos, no irrestrito respeito aos direitos humanos e no fomento de um desenvolvimento que seja verdadeiramente sustentável em toda a região do Mercosul também será objeto de análise detalhada. Ademais, a palestra não se restringirá ao presente, mas também lançará um olhar perspicaz sobre as promissoras perspectivas futuras do Parlasul, ponderando cuidadosamente sobre as significativas oportunidades que se apresentam para o robustecimento de suas atribuições e para a ampliação de sua inegável relevância no aprofundamento do processo de integração que permeia a América Latina. Após a conclusão da enriquecedora palestra e da subsequente sessão interativa de perguntas e respostas, o evento culminará em uma etapa de extrema importância: a construção colaborativa de um abrangente documento de consulta pública. Este documento, que será cuidadosamente elaborado com base nos insights e nas valiosas contribuições dos participantes, terá como destinatário o atual Presidente do Parlamento do Mercosul, o ilustre Arlindo Chinaglia. A iniciativa de gerar este documento de consulta pública reflete o compromisso da extensão universitária em brindar a Unidade Curricular "Mercosul: agenda contemporânea da integração", ministrada por mim, com um subsídio concreto e relevante para o debate e o eventual aprimoramento das políticas e das ações desenvolvidas pelo Parlamento do Mercosul. Espera-se que este esforço conjunto possa oferecer ao Presidente Chinaglia uma visão multifacetada das percepções e das expectativas da comunidade acadêmica e da sociedade civil em relação ao futuro do Parlasul e ao seu papel fundamental no processo de integração regional.

Estratégias de Divulgação: Para garantir o amplo alcance e o sucesso do evento "Os Desafios do Parlamento do Mercosul: História e Perspectivas", contaremos com o valioso apoio do Observatório de Regionalismo. Esta colaboração estratégica será fundamental para a elaboração de um folder informativo e de outros materiais de divulgação de alta qualidade. O Observatório de Regionalismo, com sua expertise e seus canais de comunicação estabelecidos, contribuirá significativamente na disseminação da palestra para o público-alvo relevante, incluindo estudantes, acadêmicos, pesquisadores, formuladores de políticas e demais interessados na temática da integração regional e do papel do Parlamento do Mercosul. A parceria visa maximizar a visibilidade do evento e atrair um público engajado e interessado em debater os desafios e as perspectivas do Parlasul.