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Programa preliminar: Seminário: Os Parlamentos Regionais e a Democracia na Integração Regional. Local: Sala 310, Edifício da EPPEN. Data: 10 de junho de 2025, terça-feira. Horário: 19h - 22h Palestrantes: Karina Mariano, Dra. (UNESP) Bruno Theodoro Luciano, Dr. (Universidade Livre de Bruxelas). Conteúdo: 19h00 - 19h15: Abertura Boas-vindas e apresentação dos palestrantes. 19h15 - 20h00: Bloco 1 - A Evolução e os Modelos dos Parlamentos Regionais Apresentação da Dra. Karina Mariano (UNESP) Panorama histórico do surgimento dos parlamentos regionais. Análise comparativa de diferentes modelos parlamentares em blocos regionais (e.g., Parlamento Europeu, Parlasul, Parlamento Andino). Discussão sobre os desafios iniciais e a busca por legitimidade. 20h00 - 20h45: Bloco 2 - O Papel dos Parlamentos Regionais na Consolidação Democrática Apresentação do Dr. Bruno Theodoro Luciano (Universidade Livre de Bruxelas) O parlamento regional como espaço de representação da diversidade e da cidadania regional. Mecanismos de escrutínio democrático e controle sobre as instituições regionais. A contribuição dos parlamentos regionais para a proteção dos direitos humanos e a promoção de valores democráticos nos processos de integração. 20h45 - 21h30: Mesa Redonda - Desafios e Perspectivas para o Fortalecimento Democrático nos Blocos Regionais Participação da Dra. Karina Mariano e do Dr. Bruno Theodoro Luciano. Debate sobre os obstáculos à atuação efetiva dos parlamentos regionais. Discussão sobre estratégias para aumentar a participação da sociedade civil e a transparência nos processos decisórios regionais. Análise das perspectivas futuras para o fortalecimento do papel democrático dos parlamentos regionais na integração. 21h30 - 22h00: Sessão de Perguntas e Respostas e Encerramento Observações: Este é um programa preliminar e poderá sofrer pequenas alterações. Será fornecido material de apoio aos participantes.

Objetivos e Resultados Esperados: O seminário "Os Parlamentos Regionais e a Democracia na Integração Regional" tem como objetivo principal proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada do papel crucial que os parlamentos regionais desempenham como pilares da democracia e da legitimidade nos processos de integração entre países. Busca-se analisar comparativamente a evolução, a estrutura e o funcionamento de diferentes modelos parlamentares regionais ao redor do mundo, investigando como eles contribuem para a efetiva representação dos cidadãos, o fortalecimento do escrutínio democrático e a consolidação de normas e valores democráticos compartilhados no âmbito dos blocos regionais. Além disso, o evento visa fomentar uma reflexão crítica sobre os desafios específicos que esses parlamentos enfrentam e o seu potencial intrínseco para robustecer a dimensão democrática e a participação ativa da sociedade civil nos diversos processos de integração regional existentes. Adicionalmente, o seminário pretende estimular um debate qualificado sobre a influência significativa dos parlamentos regionais na governança e nos intrincados processos de tomada de decisões dos blocos de integração. Através das apresentações e da mesa redonda, serão exploradas as maneiras pelas quais esses parlamentos podem efetivamente atuar como fóruns privilegiados de diálogo político, promovendo a essencial convergência de interesses entre os Estados-membros e facilitando a resolução pacífica de potenciais conflitos. Um foco especial será dado à importância vital da cooperação interparlamentar e ao desenvolvimento de mecanismos eficazes de participação cidadã como ferramentas para aumentar a transparência e a accountability dos blocos regionais, consolidando, de maneira inequívoca, a democracia como um alicerce fundamental de qualquer projeto de integração bem-sucedido. Resultados Esperados: O resultado esperado deste seminário é a elaboração de um documento de consulta pública abrangente, que irá consolidar as principais discussões, as ricas reflexões e as potenciais propostas que emergirem durante o evento. Este documento, fruto do engajamento dos participantes e das expertises dos palestrantes, será posteriormente encaminhado ao Presidente do Parlamento do Mercosul, Arlindo Chinaglia. O objetivo primordial desta iniciativa é fornecer insights valiosos e perspectivas diversificadas sobre o papel dos parlamentos regionais e as estratégias para o fortalecimento da democracia nos processos de integração, com foco específico nas experiências e nos desafios do Mercosul. Espera-se que esta consulta pública possa contribuir de forma significativa para o debate em curso e para o aprimoramento das atividades e da relevância do Parlasul no contexto dinâmico da integração regional latino-americana.

Programação do evento: O seminário "Os Parlamentos Regionais e a Democracia na Integração Regional", agendado para o dia 10 de junho de 2025, das 19h às 22h, na sala 310 da EPPEN, contará com a expertise de dois renomados palestrantes para abordar a temática central. A Dra. Karina Mariano, da UNESP, trará sua vasta experiência no estudo dos modelos e da evolução dos parlamentos regionais, oferecendo uma análise comparativa de diferentes experiências internacionais e os desafios iniciais enfrentados por esses órgãos. Complementando essa perspectiva, o Dr. Bruno Theodoro Luciano, da Universidade Livre de Bruxelas, aprofundará a discussão sobre o papel crucial dos parlamentos regionais na consolidação democrática, explorando mecanismos de escrutínio, representação da cidadania e a promoção de valores democráticos nos processos de integração. A combinação do conhecimento aprofundado de ambos os especialistas enriquecerá o debate e a mesa redonda, visando identificar estratégias para o fortalecimento democrático nos blocos regionais e culminando na elaboração de um documento de consulta pública a ser entregue ao Presidente do Parlasul.

Estratégias de Divulgação: A divulgação do seminário "Os Parlamentos Regionais e a Democracia na Integração Regional" contará com o apoio fundamental do Observatório de Regionalismo. Esta parceria estratégica possibilitará a criação e disseminação de folders informativos e outros materiais de divulgação de alta qualidade. A expertise e os canais de comunicação estabelecidos pelo Observatório de Regionalismo serão cruciais para alcançar o público-alvo relevante, incluindo acadêmicos, pesquisadores, estudantes, formuladores de políticas e todos aqueles interessados na temática da democracia e da integração regional. A colaboração visa garantir a ampla visibilidade do seminário e atrair um público engajado, fomentando um debate produtivo e a participação na construção do documento de consulta pública para o Parlasul.