SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Programa preliminar: O novo marco regulatório da modalidade de Educação a Distância (EaD), instituído pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, configura-se como uma política pública que estabelece diretrizes para a oferta de cursos a distância e semipresenciais, definindo normativas administrativas, pedagógicas e tecnológicas orientadas à garantia da qualidade da educação superior. Considerando a relevância da Nova Política de Educação a Distância, o Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência/UNIFESP) convida a sociedade para uma mesa de debate com o objetivo de discutir as principais implicações do novo marco regulatório para a EaD e para o Ensino Superior no Brasil.

Objetivos e Resultados Esperados: Promover um espaço qualificado de diálogo sobre as principais mudanças introduzidas pelo novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil; Analisar as implicações administrativas, pedagógicas e tecnológicas decorrentes da implementação do Decreto nº 12.456/2025, especialmente no que se refere à garantia da qualidade da educação superior.

Programação do evento: Mesa de debate Sou_Ciência - A Nova Política de Educação a Distância (EaD): O Decreto Nº 12.456 e o futuro do Ensino Superior à Distância no Brasil Data: 02/06/2025 Horário: 14h às 16h. Canal de YouTube do SoU_Ciência Descrição: O novo marco regulatório da modalidade de Educação a Distância (EaD), instituído pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, configura-se como uma política pública que estabelece diretrizes para a oferta de cursos a distância e semipresenciais, definindo normativas administrativas, pedagógicas e tecnológicas orientadas à garantia da qualidade da educação superior. Considerando a relevância da Nova Política de Educação a Distância, o Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (SoU_Ciência/UNIFESP) convida a sociedade para uma mesa de debate com o objetivo de discutir as principais implicações do novo marco regulatório para a EaD e para o Ensino Superior no Brasil. O evento contará com a participação dos(as) seguintes professores(as): Prof. Dr. Carlos Eduardo Bielschowsky ¿ Doutor em Física, Professor do Instituto de Química da UFRJ e Secretário de Educação a Distância do MEC entre 2007 e 2010; Dra. Maria Alice Setúbal ¿ Doutora em Psicologia, Presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal e Presidente do Conselho de Administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária); Dr. Daniel de Aquino Ximenes - Doutor em Sociologia e Diretor da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Profa. Dra. Soraya Soubhi Smaili ¿ Doutora em Farmacologia, Professora Titular do Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP, reitora da UNIFESP entre 2013 e 2021, e Coordenadora geral do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência; Profa. Dra. Maria Angélica Pedra Minhoto ¿ Doutora em Educação, Professora do Departamento de Educação da EFLCH/UNIFESP, Pró-Reitora de Graduação da UNIFESP entre 2013 e 2017, e Coordenadora do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência. A participação de todas e todos será muito bem-vinda, contribuindo para o aprofundamento do debate e a construção de reflexões qualificadas sobre os rumos da Educação a Distância e do Ensino Superior no país.

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