29815 - Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil) e VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP): Sessões Principais
Ano Base: 2026Tipo de ação: EVENTO
Programa preliminar
Programa preliminar: O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP), a ser realizado de 8 a 10 de junho de 2026, contará com uma programação de excelência desenhada para promover o diálogo interdisciplinar. As sessões principais ocorrerão presencialmente no Salão Nobre, localizado no 1º andar do prédio histórico da FD-USP. O congresso terá início com uma grandiosa Mesa de Abertura, que reunirá lideranças acadêmicas e institucionais de peso, incluindo o Reitor da USP, Aluísio Cotrim Segurado, a Diretora da FD-USP, Ana Elisa Bechara, a Reitora da Unifesp e o Presidente da Rede DPP, Saulo Coelho. Também integrarão este momento inicial o Coordenador Unifesp/CELS, Ivan Ribeiro, e a Coordenadora da USP, Maria Paula Dallari Bucci. Na sequência desta cerimônia, ocorrerá a Palestra de Abertura conduzida pelo Ministro Edson Fachin, Presidente do STF e do CNJ, que abordará de forma aprofundada o tema "O papel do CNJ na política judiciária". Ao longo da programação, as sessões principais englobam conferências magnas de grande impacto. Um desses momentos é o Keynote com Fabiana Rocha, pesquisadora da FEA-USP, que apresentará a palestra intitulada "A avaliação dos subsídios da União e as políticas públicas". Outro destaque imperdível da programação será o Keynote conduzido pelo renomado pesquisador John Donohue. Os debates centrais do evento estão estruturados em grandes mesas-redondas que reúnem especialistas e formuladores de políticas. A Mesa 1, intitulada "Diálogos Interdisciplinares sobre direito e políticas públicas", será composta por Marta Arretche (USP-FFLCH), Maria Paula Dallari Bucci (USP-FD), Ivan César Ribeiro (Unifesp), Diogo Coutinho (FD-USP) e Saulo Coelho (UFG). Já a Mesa 2 debaterá o tema "Segurança pública como política pública", trazendo reflexões de Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Tenente-Coronel Isaac Leão (MJSP/SSP-RN) e de Jaqueline Muniz (UFF). Por fim, a Mesa 3 discutirá o provocativo tema "Ainda a reforma do Estado. Uma nova lei de gestão administrativa e políticas públicas", reunindo as perspectivas de Clarice Calixto (AGU), Vanice Valle (UFG), Janriê Reck (Unisc) e Ester Rizzi (EACH-USP).
Objetivos e Resultados Esperados: O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) tem como objetivo central consolidar o Brasil como um centro de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas na América Latina. A iniciativa visa promover um intercâmbio acadêmico de alto nível entre pesquisadores nacionais e internacionais, com foco em análises interdisciplinares e metodologias científicas rigorosas. Para atingir essa meta, o congresso projeta reunir mais de 900 participantes em formato híbrido, abrindo um amplo espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos submetidos tanto em inglês, nas sessões da CELS, quanto em português, no âmbito do CBDPP. A programação foi estrategicamente estruturada para contemplar conferências magistrais com especialistas de renome internacional e mesas-redondas focadas em questões contemporâneas críticas. Além de promover o debate aprofundado, o evento possui um forte compromisso com a formação avançada de jovens pesquisadores e pós-graduandos. Como parte dos objetivos institucionais, busca-se ainda a publicação de anais bilíngues com os melhores estudos apresentados, fortalecendo as parcerias acadêmicas e consolidando a Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) como uma referência de excelência. Em relação aos resultados acadêmicos esperados, a organização projeta a publicação de artigos de alta qualidade e a difusão ampla do conhecimento. O fomento à internacionalização também é uma das prioridades centrais, havendo grande expectativa de ampliar a integração da pesquisa brasileira ao firmar novas parcerias internacionais e atrair uma significativa participação estrangeira. Por fim, no âmbito de seus impactos sociais, o congresso espera produzir evidências científicas robustas que auxiliem diretamente no aprimoramento, na formulação e na avaliação de políticas públicas. Esse esforço foca na valorização de metodologias transparentes e replicáveis, qualificando o processo decisório para garantir que as ações governamentais sejam sempre fundamentadas em dados. Ao incentivar um diálogo direto entre a academia, os gestores públicos e os magistrados, o evento almeja disseminar esses resultados para a sociedade civil, contribuindo para a construção de políticas mais resilientes e para o fortalecimento do Estado de Direito. O sucesso estrutural dessa iniciativa também buscará garantir a continuidade do projeto, viabilizando a realização de futuras edições e uma ampla cobertura midiática de suas atividades.
Programação do evento: Dia 08/06/26 (Segunda-feira) 09h00: Mesa de Abertura. 10h00 às 12h00 : Palestra de Abertura: O papel do CNJ na política judiciária. 14h30 às 17h00: Mesa 1. Diálogos Interdisciplinares sobre direito e políticas públicas. 17h30: Keynote com John Donohue. Dia 09/06/26 (Terça-feira) 09h00 às 10h30 : Keynote: A avaliação dos subsídios da União e as políticas públicas. 10h45 às 12h45 : Mesa 2. Segurança pública como política pública. Dia 10/06/26 (Quarta-feira) 09h00 às 11h00: Mesa 3. Ainda a reforma do Estado. Uma nova lei de gestão administrativa e políticas públicas.
Estratégias de Divulgação: As estratégias de divulgação e disseminação do conhecimento do evento conjunto CELS Global Brasil 2026 e VI CBDPP foram concebidas para maximizar o impacto das pesquisas e garantir que as evidências alcancem a academia, os tomadores de decisão e a sociedade civil. No âmbito das publicações e da memória científica, a organização investirá na difusão da produção acadêmica por meio da publicação de anais bilíngues, que compilarão os melhores artigos e estudos do congresso. Essa frente editorial atua para impulsionar a circulação contínua e a preservação do conhecimento especializado em Direito e Políticas Públicas. Para além da comunicação restrita aos canais acadêmicos, o projeto estabelece uma meta rigorosa de alcance na imprensa, visando consolidar uma forte presença na mídia nacional, com a expectativa de gerar dezenas de matérias. A obtenção de uma ampla cobertura em veículos de comunicação é tratada como um pilar essencial para disseminar os achados científicos para o público em geral de forma acessível, colaborando para que o debate público seja pautado em dados e evidências. Por fim, a própria modelagem estrutural do congresso funciona como uma estratégia de difusão ao promover ativamente um diálogo direto entre pesquisadores, magistrados, formuladores de políticas e órgãos de controle. Esse canal aberto busca assegurar que o conhecimento não fique confinado ao ambiente universitário, mas seja diretamente transferido e aplicado na solução de problemas práticos, qualificando a gestão pública e contribuindo para a avaliação e aprimoramento de políticas públicas.