SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Programa preliminar: Para a dinâmica do evento, é importante destacar que as sessões de Relatos de Pesquisa de Direito e Políticas Públicas (DPP) ocorrerão em quatro blocos de horários (slots) ao longo de dois dias, estruturados para acontecer simultaneamente às Sessões Especiais. Essa organização garante aos participantes total liberdade para transitar entre as salas de apresentação e as discussões focais. No dia 09 de junho, o primeiro bloco de relatos (S1) ocorrerá das 14h00 às 15h30, em paralelo à Sessão Especial da SELS (cadastrada separadamente - em inglês). Na sequência, das 16h00 às 17h30, o segundo bloco (S2) será simultâneo à Sessão Especial RedeDPP I: Experiências de ensino em DPP, que terá a participação de Adriana Schier, Emerson Moura, Flavia Santiago e Andreza Pantoja Smith, sob mediação de Luciani Coimbra de Carvalho. No dia 10 de junho, o terceiro bloco (S3) será realizado das 13h00 às 14h30, em paralelo à Sessão Especial RedeDPP II: Experiências de pesquisa em DPP, reunindo Caroline Müller Bittencourt, Gustavo Feitosa, Moraes Braga Jr. e Jean Carlos Dias, com mediação de Diva Julia Safe. Por fim, o quarto bloco (S4) acontecerá das 15h00 às 16h30, simultâneo à Sessão Especial do Instituto CELS Latinoamérica (também cadastrada em separado - em inglês). Em cada um desses quatro horários, a estrutura dos Relatos de Pesquisa contará com quatro painéis paralelos, nos quais serão apresentados, em sua maioria, três trabalhos acadêmicos sob a condução de um presidente de sessão.

Objetivos e Resultados Esperados: O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) tem como objetivo central consolidar o Brasil como um polo de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas. Para atingir essa meta no âmbito nacional, a iniciativa aposta estrategicamente na realização dos Relatos de Pesquisa de Direito e Políticas Públicas (DPP) e das Sessões Especiais da RedeDPP. Como parte dos objetivos institucionais e do compromisso com a formação avançada, as Sessões Especiais focarão no intercâmbio de experiências de ensino e pesquisa em DPP, visando fortalecer as parcerias acadêmicas locais e consolidar a Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) como uma referência de excelência. Em articulação com essas sessões, os Relatos de Pesquisa abrirão um amplo espaço para a apresentação e o escrutínio de trabalhos de estudiosos e pós-graduandos brasileiros. Em relação aos resultados acadêmicos esperados, projeta-se a consolidação de redes colaborativas nacionais e a difusão ampla do conhecimento de alta qualidade no país. Por fim, no âmbito de seus impactos sociais, as discussões geradas por essas atividades buscam produzir evidências científicas robustas que auxiliem diretamente na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas. Ao promover esse diálogo especializado, o evento almeja disseminar os resultados de forma direta e acessível para a sociedade civil, os gestores públicos e os magistrados, contribuindo para qualificar o processo decisório e para o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil.

Programação do evento: Dia 09/06/26 (Terça-feira): 14h00 às 15h30: Relatos de Pesquisa DPP (Slot 1) S1P1: Controle Judicial e Litígios Estruturais. (Presidente: Sergio Braga Jr.). S1P2: Tecnologia, IA e Regulação Pública (Presidente: Janriê Reck). S1P3: Federalismo, Saúde e Direitos Sociais (Presidente: Flávia Lima). S1P4: Metodologia da Análise Jurídica de Políticas Públicas (Presidente: Maria Paula Bucci). 16h00 às 17h30: Sessão Especial RedeDPP I: Experiências de ensino em DPP. 16h00 às 17h30: Relatos de Pesquisa DPP (Slot 2) S2P1: Empirical Legal Studies e Judicialização (Presidente: Vanice Lírio do Valle). S2P2: Regulação Econômica e Estado Regulador (Presidente: Emiliano Brunet). S2P3: Cidade, Habitação e Vulnerabilidade Urbana (Presidente: Gustavo Feitosa). S2P4: Implementação e Capacidades Estatais (Presidente: Caroline Bittencourt). 10/06/26 (Quarta-feira): 13h00 às 14h30: Sessão Especial RedeDPP II: Experiências de pesquisa em DPP 13h00 às 14h30: Relatos de Pesquisa DPP (Slot 3) S3P1: Política Judiciária e Governança dos Tribunais (Presidente: Adriana Schier). S3P2: Administração Consensual e Contratos Públicos (Presidente: Emerson Moura). S3P3: Aplicações do Quadro de Referência da aDPP (Presidente: Saulo Coelho). S3P4: Estado, Direitos e Populações Vulnerabilizadas (Presidente: Andreza Smith). 15h00 às 16h30: Relatos de Pesquisa DPP (Slot 4) S4P1: Segurança Pública: Federalismo e Capacidades Estatais (Presidente: Diva Coelho). S4P2: Ensino, Pesquisa e Diálogo com o Campo de Públicas (Presidente: Jean Carlos Dias). S4P3: Políticas Públicas no Plano Local (Presidente: Luciani Coimbra).

Estratégias de Divulgação: As estratégias de divulgação e disseminação do conhecimento do evento conjunto CELS Global Brasil 2026 e VI CBDPP foram concebidas para maximizar o impacto das pesquisas e garantir que as evidências alcancem a academia, os tomadores de decisão e a sociedade civil. No âmbito das publicações e da memória científica, a organização investirá na difusão da produção acadêmica por meio da publicação de anais bilíngues, que compilarão os melhores artigos e estudos do congresso. Essa frente editorial atua para impulsionar a circulação contínua e a preservação do conhecimento especializado em Direito e Políticas Públicas. Para além da comunicação restrita aos canais acadêmicos, o projeto estabelece uma meta rigorosa de alcance na imprensa, visando consolidar uma forte presença na mídia nacional, com a expectativa de gerar dezenas de matérias. A obtenção de uma ampla cobertura em veículos de comunicação é tratada como um pilar essencial para disseminar os achados científicos para o público em geral de forma acessível, colaborando para que o debate público seja pautado em dados e evidências. Por fim, a própria modelagem estrutural do congresso funciona como uma estratégia de difusão ao promover ativamente um diálogo direto entre pesquisadores, magistrados, formuladores de políticas e órgãos de controle. Esse canal aberto busca assegurar que o conhecimento não fique confinado ao ambiente universitário, mas seja diretamente transferido e aplicado na solução de problemas práticos, qualificando a gestão pública e contribuindo para a avaliação e aprimoramento de políticas públicas.