SIEX - Sistema de Informações de Extensão

Programa preliminar: Para a dinâmica do evento, as Sessões de Relatos de Pesquisa do CELS ocorrerão em quatro blocos de horários (slots) ao longo de dois dias, estruturados para garantir aos participantes total liberdade para transitar entre as salas de apresentação e as discussões focais. No dia 09 de junho, o primeiro bloco de relatos (S1) ocorrerá das 14h00 às 15h30, em paralelo à Sessão Especial da SELS, e, na sequência, o segundo bloco (S2) será realizado das 16h00 às 17h30. No dia 10 de junho, o terceiro bloco (S3) ocorrerá das 13h00 às 14h30, seguido pelo quarto bloco (S4) das 15h00 às 16h30, que será simultâneo à Sessão Especial do Instituto CELS Latinoamérica . Em cada um desses quatro horários, a estrutura contará com painéis paralelos conduzidos por um presidente de sessão, englobando os seguintes temas e respectivos chairs: no primeiro bloco (S1), ocorrerão os painéis "Gender and Legal Institutions" com a chair Marcelle Amaral, "Court Organization and Efficiency" conduzido por Fernando Corrêa, "Constitutional Law and Political Economy" com Bruno Cunha, "Corporate Law and Finance" presidido por Johan van den Cruijce e "Legislation, Trade, and Political Institutions" sob a condução de Tim Meyer. No segundo bloco (S2), serão realizados os painéis "Artificial Intelligence and Law" com o chair Tim Samples, "Judges and Decision-Making I: Legitimacy, Background, and Networks" presidido por Décio Vieira da Rocha, "Health Law and Policy" conduzido por Paulo Furquim de Azevedo, "Antitrust, Competition, and Strategic Patenting" com Melissa Wasserman e "Discrimination, Inclusion, and Rights Enforcement" sob a direção de Alei Santos. No terceiro bloco (S3), a programação segue com "Regulation, Information Policy, and Consumer Protection" tendo como chair Hilary Sigman, "Judges and Decision-Making II: Precedent, Hierarchy, and Accountability" presidido por Denis Moreira, "International and Comparative Courts" conduzido por Tanja Porcnik, "Criminal Justice and Police Reform" com Nelson Coelho e "Contracts and Credit Markets" presidido por Carlos Madeira. Por fim, no quarto bloco (S4), ocorrerão os painéis "Digital Law and Technology Regulation" com a chair Cheryl Xiaoning Long, "Prosecution, Non-Prosecution, and Domestic Violence" conduzido por Vítor Possebom, "Social Policy, Education, and Institutional Access" com João Vítor Jatahy e "Evidence, Procedure, and Empirical Methods in Law" sob a condução de Michal ¿oltés.

Objetivos e Resultados Esperados: As sessões de Relatos de Pesquisa do CELS e as Sessões Especiais da SELS e do Instituto CELS Latinoamérica desempenham um papel central no objetivo estratégico de consolidar o Brasil como um polo latino-americano de excelência em estudos empíricos em direito. No âmbito específico dos Relatos de Pesquisa do CELS, o congresso viabilizará a apresentação e o escrutínio profundo de cerca de 60 trabalhos acadêmicos conduzidos integralmente em língua inglesa, que foram selecionados por meio de um rigoroso processo de revisão duplo-cega. Essa forte dinâmica de avaliação de papers, articulada a espaços de debate de vanguarda como os painéis especiais "Law as Data, Law as Code", "The Empirics of Innovation" e "Judges Under Pressure", visa promover um intercâmbio de altíssimo nível entre pesquisadores nacionais e grandes especialistas globais. Em termos de resultados acadêmicos, essas sessões conjuntas almejam impulsionar a transferência de know-how em metodologias quantitativas e tecnologias avançadas, como a jurimetria e o uso de inteligência artificial aplicada ao direito, além de fomentar o estabelecimento de mais de dez novas parcerias internacionais de pesquisa. Para além da academia, os impactos sociais e institucionais esperados envolvem a produção e a difusão de evidências empíricas e científicas robustas para combater o negacionismo, qualificando o processo decisório governamental e a formulação de políticas públicas baseadas em dados, o que contribui diretamente para o fortalecimento do Estado de Direito no país.

Programação do evento: Dia 09/06/26 (Terça-feira): 14h00 às 15h30: Sessão Especial CELS: Law as Data, Law as Code. 14h00 às 15h30: Relatos de Pesquisa CELS (Slot 1) S1.1: Gender and Legal Institutions (Chair: Marcelle Amaral). S1.2: Court Organization and Efficiency (Chair: Fernando Corrêa). S1.3: Constitutional Law and Political Economy (Chair: Bruno Cunha). S1.4: Corporate Law and Finance (Chair: Johan van den Cruijce). S1.5: Legislation, Trade, and Political Institutions (Chair: Tim Meyer). 16h00 às 17h30: Relatos de Pesquisa CELS (Slot 2) S2.1: Artificial Intelligence and Law (Chair: Tim Samples). S2.2: Judges and Decision-Making I: Legitimacy, Background, and Networks (Chair: Décio Vieira da Rocha). S2.3: Health Law and Policy (Chair: Paulo Furquim de Azevedo). S2.4: Antitrust, Competition, and Strategic Patenting (Chair: Melissa Wasserman). S2.5: Discrimination, Inclusion, and Rights Enforcement (Chair: Alei Santos). Dia 10/06/26 (Quarta-feira): 13h00 às 14h30: Relatos de Pesquisa CELS (Slot 3) S3.1: Regulation, Information Policy, and Consumer Protection (Chair: Hilary Sigman). S3.2: Judges and Decision-Making II: Precedent, Hierarchy, and Accountability (Chair: Denis Moreira). S3.3: International and Comparative Courts (Chair: Tanja Porcnik). S3.4: Criminal Justice and Police Reform (Chair: Nelson Coelho). S3.5: Contracts and Credit Markets (Chair: Carlos Madeira). 15h00 às 16h30: Sessão Especial Instituto CELS Latinoamérica: Judges Under Pressure. 15h00 às 16h30: Relatos de Pesquisa CELS (Slot 4) S4.1: Digital Law and Technology Regulation (Chair: Cheryl Xiaoning Long). S4.2: Prosecution, Non-Prosecution, and Domestic Violence (Chair: Vítor Possebom). S4.3: Social Policy, Education, and Institutional Access (Chair: João Vítor Jatahy). S4.4: Evidence, Procedure, and Empirical Methods in Law (Chair: Michal ¿oltés).

Estratégias de Divulgação: As estratégias de divulgação e disseminação do conhecimento do evento conjunto CELS Global Brasil 2026 e VI CBDPP foram concebidas para maximizar o impacto das pesquisas e garantir que as evidências alcancem a academia, os tomadores de decisão e a sociedade civil. No âmbito das publicações e da memória científica, a organização investirá na difusão da produção acadêmica por meio da publicação de anais bilíngues, que compilarão os melhores artigos e estudos do congresso. Essa frente editorial atua para impulsionar a circulação contínua e a preservação do conhecimento especializado em Direito e Políticas Públicas. Para além da comunicação restrita aos canais acadêmicos, o projeto estabelece uma meta rigorosa de alcance na imprensa, visando consolidar uma forte presença na mídia nacional, com a expectativa de gerar dezenas de matérias. A obtenção de uma ampla cobertura em veículos de comunicação é tratada como um pilar essencial para disseminar os achados científicos para o público em geral de forma acessível, colaborando para que o debate público seja pautado em dados e evidências. Por fim, a própria modelagem estrutural do congresso funciona como uma estratégia de difusão ao promover ativamente um diálogo direto entre pesquisadores, magistrados, formuladores de políticas e órgãos de controle. Esse canal aberto busca assegurar que o conhecimento não fique confinado ao ambiente universitário, mas seja diretamente transferido e aplicado na solução de problemas práticos, qualificando a gestão pública e contribuindo para a avaliação e aprimoramento de políticas públicas.