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Para se inscrever em atividades da programação com inscrição avulsa, é necessário estar inscrito na ação principal, acessar dentro do prazo estipulado a ficha de inscrição na área do participante e selecionar a atividade desejada.
| Período |
Caracterização |
Título |
Inscrições avulsas |
06/06/2025 - 11:30 a 13:00 |
AULA |
Jurisdicionalização. Finalidades da pena. Finalidades da execução penal. Sistema progressivo de cumprimento de pena |
Não há |
13/06/2025 - 09:00 a 11:30 |
MESA REDONDA/RODA DE CONVERSA |
Projeto Memórias Carandiru (Atividade Presencial) |
Não há |
18/06/2025 - 11:30 a 13:00 |
AULA |
Princípios da execução penal. Legislação nacional e internacional. Órgãos do sistema de execução penal. Agravo em execução, recurso em sentido estrito e habeas corpus |
Não há |
27/06/2025 - 11:30 a 13:00 |
AULA |
Assistência à pessoa presa. Incidentes (unificação de penas, cálculo, progressão, livramento condicional etc.). Remição (trabalho e estudo). Indulto e comutação, graça e anistia |
Não há |
04/07/2025 - 11:30 a 13:00 |
AULA |
Disciplina (faltas graves e médias, RDD). Penas restritivas de direitos. Multa. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Monitoramento eletrônico. Reabilitação |
Não há |
11/07/2025 - 11:30 a 13:00 |
AULA |
Execução penal e perspectiva de gênero. Maternidade e cuidados. Presas estrangeiras. População LGBTQIAPN+ |
Não há |
18/07/2025 - 11:30 a 13:00 |
MESA REDONDA/RODA DE CONVERSA |
Encerramento. Entrega de certificados (Atividade Presencial) |
Não há |
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