INFORMAÇÕES GERAIS
| Código PROEC: | 30006 |
| Ano Base: | 2026 |
| Título da ação: | Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil) e VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP): Sessões Especiais Rede DPP + Relatos Direito e Políticas Públicas |
| Tipo de ação: | EVENTO |
| Linha programática ou de extensão: | Educação Continuada |
| Área tematica: | DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA |
| Caracterização: | CONGRESSO |
| Modalidade: | Presencial |
| Grande área de conhecimento (CNPq): | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
| Área de conhecimento (CNPq): | POLÍTICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS |
| Coordenador (Responsável Técnico Científico): | IVAN CESAR RIBEIRO |
| Resumo: | O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) tem como objetivo central consolidar o Brasil como um polo de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas. Para atingir essa meta no âmbito nacional, a iniciativa aposta estrategicamente na realização dos Relatos de Pesquisa de Direito e Políticas Públicas (DPP) e das Sessões Especiais da RedeDPP, cujas atividades, debates e apresentações ocorrerão integralmente em português. A dinâmica da programação foi estruturada para promover intensa integração e intercâmbio de conhecimento. Os Relatos de Pesquisa serão organizados em blocos de horários (slots) compostos por painéis simultâneos, permitindo o debate paralelo de múltiplos trabalhos acadêmicos. De forma estratégica, o segundo bloco de apresentações (Slot 2) será realizado simultaneamente à Sessão Especial RedeDPP I (focada em experiências de ensino em DPP). Da mesma forma, o terceiro bloco de apresentações (Slot 3) ocorrerá em paralelo à Sessão Especial RedeDPP II (voltada para experiências de pesquisa na área). Essa estrutura garante aos participantes total liberdade para transitar entre as salas de escrutínio dos trabalhos e os debates institucionais focais. Como parte dos objetivos e resultados esperados, essa articulação visa fortalecer as parcerias acadêmicas locais e consolidar a Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) como uma referência de excelência. Ao centralizar esse diálogo especializado em português, o evento projeta a difusão ampla de evidências científicas robustas de forma direta e acessível para a sociedade civil, gestores públicos e magistrados, contribuindo para qualificar o processo decisório, o monitoramento de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil. |
| Observações aos interessados: | O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) será realizado entre os dias 8 e 10 de junho de 2026. Guiado pelo tema central ¿Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas¿, o congresso tem como objetivo consolidar o Brasil como um polo de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas na América Latina. A iniciativa atua como um marco de integração que promove a convergência estratégica entre a perspectiva global e o rigor metodológico da pesquisa empírica em direito ¿ representada pela Society for Empirical Legal Studies (SELS) ¿ e a tradição interdisciplinar brasileira de análise institucional, liderada pela Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP). Com um forte compromisso metodológico, o evento foca na valorização e na produção de evidências científicas robustas para subsidiar o aprimoramento, a formulação e a avaliação de políticas públicas. Esse esforço busca qualificar o processo de tomada de decisão do Estado, garantindo que as ações governamentais sejam pautadas em dados transparentes e replicáveis, o que contribui ativamente para a consolidação de políticas baseadas em evidências no país. A concepção do projeto foi desenhada para garantir que o conhecimento científico não fique restrito ao ambiente universitário, mas seja aplicado na resolução de problemas práticos complexos, colaborando para a construção de políticas governamentais mais resilientes e para o fortalecimento do Estado de Direito. Por promover um diálogo direto sobre a máquina estatal, o evento atrai um público diversificado que engloba estudantes e jovens pesquisadores em busca de formação avançada em metodologias de ponta; acadêmicos experientes focados no intercâmbio de alto nível em estudos empíricos; gestores públicos e formuladores de políticas (policymakers) voltados à qualificação, monitoramento e aprimoramento da gestão governamental; magistrados e membros de órgãos de controle que lidam diariamente com a avaliação de ações do Estado; além de membros da sociedade civil engajados no debate público, no combate ao negacionismo científico e na defesa de decisões baseadas em dados. |
| Número de vagas: | 250 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Período de inscrição: | 30/04/2026 a 31/05/2026 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Inscrição: | Catálogo Unifesp Online | ||||||||||||||||||||||||||||
| Período de realização: |
09/06/2026 a 10/06/2026 |
||||||||||||||||||||||||||||
| Calendário de realização: |
Para se inscrever em atividades da programação com inscrição avulsa, é necessário estar inscrito na ação principal, acessar dentro do prazo estipulado a ficha de inscrição na área do participante e selecionar a atividade desejada.
|
||||||||||||||||||||||||||||
| Local de realização: |
Salas da Faculdade de Direito da USP Logradouro: LARGO SAO FRANCISCO, 95 Bairro: SE CEP: 01005-010 Cidade/Estado: SAO PAULO/SP |
||||||||||||||||||||||||||||
| Pré requisito: | Não informado | ||||||||||||||||||||||||||||
| Carga horária: | Total: 8 h ( Prática: 0 h - Teórica: 8 h ) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Taxas: | Inscrição: Gratuita |
||||||||||||||||||||||||||||
| Processo seletivo: | Não há | ||||||||||||||||||||||||||||
| Parceria/Convênio: | Sim | ||||||||||||||||||||||||||||
| Mais informações: | Não há | ||||||||||||||||||||||||||||
| Site de divulgação: | https://cbdpp.org.br/ | ||||||||||||||||||||||||||||
| Programa preliminar: | Visualizar |
| Nome do contato: | Lavínia Maria Sabage |
| Telefones: |
(14) 99608-6597 - Ramal/VOIP: N/A |
| Email: | lavinia.sabage@usp.br |
Inscrições abertas até 31/05/2026
Para realizar a inscrição na ação, cadastre-se clicando em INSCREVA-SE