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INFORMAÇÕES GERAIS

AÇÃO
Código PROEC: 30006
Ano Base: 2026
Título da ação: Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil) e VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP): Sessões Especiais Rede DPP + Relatos Direito e Políticas Públicas
Tipo de ação: EVENTO
PERFIL
Linha programática ou de extensão: Educação Continuada
Área tematica: DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA
Caracterização: CONGRESSO
Modalidade: Presencial
Grande área de conhecimento (CNPq): CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Área de conhecimento (CNPq): POLÍTICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
Coordenador (Responsável Técnico Científico): IVAN CESAR RIBEIRO
Resumo: O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) tem como objetivo central consolidar o Brasil como um polo de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas. Para atingir essa meta no âmbito nacional, a iniciativa aposta estrategicamente na realização dos Relatos de Pesquisa de Direito e Políticas Públicas (DPP) e das Sessões Especiais da RedeDPP, cujas atividades, debates e apresentações ocorrerão integralmente em português. A dinâmica da programação foi estruturada para promover intensa integração e intercâmbio de conhecimento. Os Relatos de Pesquisa serão organizados em blocos de horários (slots) compostos por painéis simultâneos, permitindo o debate paralelo de múltiplos trabalhos acadêmicos. De forma estratégica, o segundo bloco de apresentações (Slot 2) será realizado simultaneamente à Sessão Especial RedeDPP I (focada em experiências de ensino em DPP). Da mesma forma, o terceiro bloco de apresentações (Slot 3) ocorrerá em paralelo à Sessão Especial RedeDPP II (voltada para experiências de pesquisa na área). Essa estrutura garante aos participantes total liberdade para transitar entre as salas de escrutínio dos trabalhos e os debates institucionais focais. Como parte dos objetivos e resultados esperados, essa articulação visa fortalecer as parcerias acadêmicas locais e consolidar a Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP) como uma referência de excelência. Ao centralizar esse diálogo especializado em português, o evento projeta a difusão ampla de evidências científicas robustas de forma direta e acessível para a sociedade civil, gestores públicos e magistrados, contribuindo para qualificar o processo decisório, o monitoramento de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil.
Observações aos interessados: O evento conjunto da Conference on Empirical Legal Studies (CELS Global Brasil 2026) e do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas (CBDPP) será realizado entre os dias 8 e 10 de junho de 2026. Guiado pelo tema central ¿Direito, Interdisciplinaridade e Resiliência das Políticas Públicas¿, o congresso tem como objetivo consolidar o Brasil como um polo de excelência em estudos empíricos em direito e políticas públicas na América Latina. A iniciativa atua como um marco de integração que promove a convergência estratégica entre a perspectiva global e o rigor metodológico da pesquisa empírica em direito ¿ representada pela Society for Empirical Legal Studies (SELS) ¿ e a tradição interdisciplinar brasileira de análise institucional, liderada pela Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP). Com um forte compromisso metodológico, o evento foca na valorização e na produção de evidências científicas robustas para subsidiar o aprimoramento, a formulação e a avaliação de políticas públicas. Esse esforço busca qualificar o processo de tomada de decisão do Estado, garantindo que as ações governamentais sejam pautadas em dados transparentes e replicáveis, o que contribui ativamente para a consolidação de políticas baseadas em evidências no país. A concepção do projeto foi desenhada para garantir que o conhecimento científico não fique restrito ao ambiente universitário, mas seja aplicado na resolução de problemas práticos complexos, colaborando para a construção de políticas governamentais mais resilientes e para o fortalecimento do Estado de Direito. Por promover um diálogo direto sobre a máquina estatal, o evento atrai um público diversificado que engloba estudantes e jovens pesquisadores em busca de formação avançada em metodologias de ponta; acadêmicos experientes focados no intercâmbio de alto nível em estudos empíricos; gestores públicos e formuladores de políticas (policymakers) voltados à qualificação, monitoramento e aprimoramento da gestão governamental; magistrados e membros de órgãos de controle que lidam diariamente com a avaliação de ações do Estado; além de membros da sociedade civil engajados no debate público, no combate ao negacionismo científico e na defesa de decisões baseadas em dados.
EVENTO
Número de vagas: 250
Período de inscrição: 30/04/2026 a 31/05/2026
Inscrição: Catálogo Unifesp Online
Período de realização: 09/06/2026 a 10/06/2026
Calendário de realização:

Para se inscrever em atividades da programação com inscrição avulsa, é necessário estar inscrito na ação principal, acessar dentro do prazo estipulado a ficha de inscrição na área do participante e selecionar a atividade desejada.

Período Caracterização Título Inscrições avulsas

09/06/2026 - 14:00 a 15:30

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Relatos de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (Slot 1)

Não há

09/06/2026 - 16:00 a 17:30

PALESTRA

Sessão Especial RedeDPP I: Experiências de ensino em DPP

Não há

09/06/2026 - 16:00 a 17:30

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Relatos de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (Slot 2)

Não há

10/06/2026 - 13:00 a 14:30

PALESTRA

Sessão Especial RedeDPP II: Experiências de pesquisa em DPP

Não há

10/06/2026 - 13:00 a 14:30

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Relatos de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (Slot 3)

Não há

10/06/2026 - 15:00 a 16:30

APRESENTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO

Relatos de Pesquisa Direito e Políticas Públicas (Slot 4)

Não há

Local de realização: Salas da Faculdade de Direito da USP
Logradouro: LARGO SAO FRANCISCO, 95
Bairro: SE
CEP: 01005-010
Cidade/Estado: SAO PAULO/SP
Pré requisito: Não informado
Carga horária: Total: 8 h ( Prática: 0 h - Teórica: 8 h )
Taxas: Inscrição:
Gratuita
Processo seletivo: Não há
Parceria/Convênio: Sim
Mais informações: Não há
Site de divulgação: https://cbdpp.org.br/
Programa preliminar: Visualizar
INFORMAÇÕES DE CONTATO
Nome do contato: Lavínia Maria Sabage
Telefones: (14) 99608-6597 - Ramal/VOIP: N/A
Email: lavinia.sabage@usp.br
INSCRIÇÃO

Inscrições abertas até 31/05/2026

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